OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alessandra Vanessa Teixeira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046

PDF (Português (Brasil))

Published: Aug 21, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046

Keywords:

Desenvolvimento Sustentável, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Patentes Verdes, Sustentabilidade, Tecnologias Verdes.

Alessandra Vanessa Teixeira

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

http://orcid.org/0000-0001-9658-022X

Abstract

O presente artigo tem como objetivo avaliar os programas de patentes verdes e sua contribuição para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, examinando os principais programas de patentes verdes no mundo, com especial atenção ao programa de patentes verdes no Brasil. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que tem como base lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa parte da análise geral do sistema de patentes, seguida pela análise de suas particularidades sobretudo no que corresponde à proteção das tecnologias verdes por meio do programa de patentes verdes.

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TEIXEIRA, Alessandra Vanessa. OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 37–58, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4046. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Section

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Author Biography

Alessandra Vanessa Teixeira, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Especialista em Direito Público pela Faculdade Meridional – IMED. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada OAB/RS 87583. Bolsista Capes-taxa. Endereço Postal: Rua Plácido de Castro, 989, Bairro Lucas Araújo, Passo Fundo/RS, CEP 99074-245. Endereço Eletrônico: alessandra.sp@hotmail.com

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