OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046
Palabras clave:
Desenvolvimento Sustentável, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Patentes Verdes, Sustentabilidade, Tecnologias Verdes.

Contenido principal del artículo

Alessandra Vanessa Teixeira
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
http://orcid.org/0000-0001-9658-022X

Resumen

O presente artigo tem como objetivo avaliar os programas de patentes verdes e sua contribuição para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, examinando os principais programas de patentes verdes no mundo, com especial atenção ao programa de patentes verdes no Brasil. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que tem como base lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa parte da análise geral do sistema de patentes, seguida pela análise de suas particularidades sobretudo no que corresponde à proteção das tecnologias verdes por meio do programa de patentes verdes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
TEIXEIRA, Alessandra Vanessa. OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 37–58, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4046. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Alessandra Vanessa Teixeira, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Especialista em Direito Público pela Faculdade Meridional – IMED. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada OAB/RS 87583. Bolsista Capes-taxa. Endereço Postal: Rua Plácido de Castro, 989, Bairro Lucas Araújo, Passo Fundo/RS, CEP 99074-245. Endereço Eletrônico: alessandra.sp@hotmail.com

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ALMEIDA, Fernando. Os desafios da sustentabilidade: uma ruptura urgente. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

BARBOSA, Denis Borges. A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/inexplicavel_politica_publica.pdf Acesso em: 28 de fevereiro de 2017.

BARBOSA, Denis Borges. Patentes, padrões técnicos e Ofertas de licença FRAND em direito brasileiro. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/patentes_padros_ofertas.pdf Acesso em: 28 de fevereiro de 2017.

CANADIAN INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE. Expedited examination of patente applications related to green technology. http://www.cipo.ic.gc.ca/eic/site/cipoInternet-Internetopic.nsf/eng/wr02462.html 15 de janeiro de 2017.

CHUGÁ PORRAS, Andrés Wilfrido. Estudios de los programas sobre tecnologías verdes en solicitudes de patentes de invención, y propuesta de un plan piloto al respect. 2015. http://repositorio.puce.edu.ec/handle/22000/8353 Acesso em: 11 de janeiro de 2017.

DECHEZLEPRÊTRE, Antoine; (2013); Fast-tracking Green Patent Applications: An Empirical Analysis; ICTSD Programme on Innovation, Technology and Intellectual Property; Issue Paper No. 37; International Centre for Trade and Sustainable Development, Geneva, Switzerland, www. ictsd.org p. 3.

HALL, Bronwyn H.; HELMERS, Christian. Innovation and diffusion of clean/green technology: can patent commons help? 2011. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w16920.pdf Acesso em: 28 jan. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Exame prioritário “Patentes Verdes” se torna serviço permanente do INPI. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/Patentes%20Verdes Acesso em: 16 de janeiro de 2017.

______. Indicadores quantitativos do projeto piloto. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/PatentesVerdes_14julho2015_pptx.pdf/view Acesso em 17 de janeiro de 2017.

______. Patentes Verdes. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/patentes-verdes-v2.0 Acesso em: 01 de novembro de 2016.

______. Resolução nº 83 de 09 de abril de 2013. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-arquivo/docs/resolucao_83-2013_-_prorrogacao_patentes_verdes.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017.

______. Resolução nº 131 de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/resol131_3a_fase_pv_rpi2260.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017.

______. Resolução nº 145 de 17 de março de 2015. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/resolucaoprorrogacaopv_resol145_2015.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017

______. Resolução nº 175, de 05 de novembro de 2016. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos-dirpa/Resoluon1752016_Patentesverdes_21112016julio_docx.pdf

______. Resolução PR nº 283 de 02 de abril de 2012. Disponível em: http://ld2.ldsoft.com.br/siteld/arq_avisos/Comunicados_Patentes1_RPI_2154.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017.

INTELLECTUAL ASSET MANAGEMENT. Accelerated examination now available for green-tech patente applications – International Report. http://www.iam-media.com/reports/Detail.aspx?g=a663e3ab-7973-4930-b8cd-0d637fb684e3 16 de janeiro de 2017.

INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE (United Kingdom), UK ´Green´inventions to get fast-tracked through patente system, http://www.ipo.gov.uk/about/press/press-release/press-release-2009/press-release-20090512.htm, 12 de janeiro de 2017.

INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE AUSTRALIA. Fast tracking patentes for green technology, https://www.ipaustralia.gov.au/patents/applying-patent/standard-patent-application-process/examination-standard-patent/expedited-examination-standard-patents 13 de janeiro de 2017.

ISRAEL PATENT OFFICE. Green applications. http://www.justice.gov.il/En/Units/ILPO/Departments/Patents/Pages/Green-applications.aspx 15 de janeiro de 2017.

JAPAN PATENT ATTORNEYS ASSOCIATION. Accelerated (appeal) examination for green technology patente applications, http://www.jpaa.or.jp/english/whatsnew/pdf/green_technology_patent.pdf, 13 de janeiro de 2017.

KOREAN INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE. Annual Report 2009. http://www.kipo.go.kr/upload/en/download/annualreport_2009.pdf 13 de janeiro de 2017.

LANE, Eric L. Building the Global Green Patent Highway: A Proposal For International Harmonization of Green Technology Fast Track Programs, 27 Berkeley Tech. L.J. (2012). Available at: http://scholarship.law.berkeley.edu/btlj/vol27/iss2/5 )

______. Clean Tech Intellectual Property, Oxford University Press, Inc., New York, 2011.

______. Clean Tech Reality Check: Nine International Green Technology Transfer Deals Unhindered by Intellectual Property Rights, 26 SANTA CLARA HIGH TECH. L.J. 533 (2012). Available at: http://digitalcommons.law.scu.edu/chtlj/vol26/iss4/2

______. Speed Bumps Emerge on KIPO Green Tech Fast Track, GREEN PATENT BLOG. (Oct. 23, 2011) http://www.greenpatentblog.com/2011/10/ 13 de janeiro de 2017.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.pnud.org.br/Docs/TransformandoNossoMundo.pdf Acesso em: 25 de março de 2016.

REIS, Patricia Carvalho dos. [et. Al.] Programa das Patentes Verdes no Brasil: Aliança Verde entre o Desenvolvimento Tecnológico, Crescimento Econômico e a Degradação Ambiental. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1518.pdf Acesso em: 25 de março de 2016.

RICHTER, Fernanda Altvater. As patentes verdes e o desenvolvimento sustentável. In: Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade. vol. 6, n.3, p. 383 - 398. jul - dez 2014.

SANTOS, Nivaldo dos; OLIVEIRA, Diego Guimarães de. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável. In: Revista Jurídica. vol. 4, n.37, p. 294-310. out - dez 2014. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1051/738 Acesso em: 25 de março de 2016.

UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE (USPTO). Expansion and Extension of the Green Technology Pilot Program. Federal Register, v. 75, n. 217, November 10, 2010/Notices. https://www.gpo.gov/fdsys/pkg/FR-2010-11-10/pdf/2010-28394.pdf 14 de janeiro de 2017.

______. Green Petition Report Summary. https://www.uspto.gov/sites/default/files/patents/init_events/green_report_summary20120426.pdf 14 de janeiro de 2017.

______. Green Technology Pilot Program – CLOSED. https://www.uspto.gov/patent/initiatives/green-technology-pilot-program-closed 14 de janeiro de 2017.