A PRINCIPIOLOGIA ÉTICA COMO BALISA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ACADÊMICO DE PESQUISA

Barra lateral de artigos

PDF PDF
Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1996
Palavras-chave:
Ética, Trabalho Acadêmico, Regras da ABNT

Conteúdo do artigo principal

ISRAEL BATISTA FRANÇA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Resumo

O presente artigo aborda a questão da ética exigida na elaboração de trabalhos acadêmicos em uma sociedade global e complexa. Parte-se da ética comportamental exigida para os indivíduos comuns em suas relações humanas, para se chegar ao âmbito da produção e divulgação do conhecimento em áreas profissionais, na criação artística e intelectual na elaboração de trabalhos acadêmicos. Principalmente com o uso onipresente da tecnologia que exerce papel facilitador e, concomitantemente, é ferramenta de controle de titularidade e configuração de plágio. E por fim, busca-se justificar o emprego das regras da ABNT não só por exigência legal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
JUNIOR, ISRAEL BATISTA FRANÇA; JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO. A PRINCIPIOLOGIA ÉTICA COMO BALISA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ACADÊMICO DE PESQUISA. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 97–118, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1996. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1996. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

ISRAEL BATISTA FRANÇA JUNIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Mestrando em Direito pela UFS, Pós-Graduado em Direito Tributário e Auditoria Fiscal pela UFS, Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT e Auditor Técnico de Tributos do Estado de Sergipe.

JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, mestre em Direito pela UERJ, especialista pela FGV/RJ, Prof.ª de Direito Constitucional na UFS, no Mestrado em Direito-UFS e no Mestrado-Rede Profiap.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALMEIDA, Daniel Freire e. A tributação do comércio eletrônico nos Estados Unidos da América e na União Europeia. São Paulo: Almedina, 2015.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. 76 anos contribuindo com a sociedade. Boletim ABNT. set./out. v. 13 nº 153. Rio de Janeiro: ABNT, 2016. Disponível em: http://abnt.org.br/images///boletim/Boletim_ABNT_153_set_out_2016_completa_Net

.pdf>. Acesso em: 12 set. 2016.

______. NBR 16001:2004. Responsabilidade social - Sistema da gestão - Requisitos. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/qualidade/responsabilidade_social

/norma_nacional.asp>. Acesso em: 12 set. 2016.

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

______. Curso de Ética Jurídica: ética geral e profissional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

______.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 12. ed. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

BRASL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm>. Acesso em: 13 set. 2013.

______. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/leis/L9610.htm>. Acesso em: 13 set. 2013.

CARVALHO, Ana Cristina Azevedo P. Marco civil da internet no Brasil: análise da lei 12.965/14 e do direito de informação. Rio de Janeiro: Alta Books, 2014.

COELHO, Luís Alberto G. Gomes. A proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. In: GUNTHER, Luiz Eduardo. (coord.) Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial. Curitiba: Juruá, 2009.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Aprova o Código de ética Médica. Resolução nº 1931, de 17 de setembro de 2009. Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90. Disponível em< http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2009/1931_2009.

htm>. Acesso em: 18 set. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Aprova as diretrizes e normas regulamentares de pesquisa envolvendo seres humanos. Resolução nº 466, de 12/12/2012. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>. Acesso em: 18 set. 2016.

CUNHA, José Ricardo. O juiz, a ética e o direito. In: CUNHA, José Ricardo (Org.). Poder Judiciário: novos olhares sobre gestão e judiciário. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

DIAS, José Luciano. História da normalização brasileira. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução Gilson César Cardoso de Souza. 14. ed. São Paulo: Perspectiva, 1998.

FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e a constituição do sujeito. São Paulo: EDUC, 2003. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=Qmegf4Vl4YAC&

printsec=frontcover&hl=pt-R&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 22 out. 2016.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 29. reimpressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2011.

______. Historia da sexualidade 2: o uso dos prazeres. Tradução de Maria Tereza da Costa Albuquerque. 9. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2001.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (Clássicos)

HUME, David. Uma investigação sobre os princípios da moral. Tradução de José Oscar de Almeida Marques. Campinas, SP: UNICAMP, 1995. (Coleção Repertórios)

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução Edson Bini. Bauru, SP: EDIPRO, 2003. (Série Clássicos Edipro).

______. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

______. Dois Tratados Sobre o Governo. Tradução de Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Clássicos)

MAZZILLI, Hugo Nigro. Ministério Público. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005.

MORAIS, Regis de. Realismo e esperança: uma reflexão ética. In: NALINI, José Roberto (Org.). Magistratura e ética: perspectivas. São Paulo: Contexto, 2013.

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. Vol. 7. 6. ed. ver. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

PARDO, Antonio. La Ética em la Medicina. Revista Persona y Bioética. Bogotá, Universidade de La Sabana, vol. 15. Número 2, p. 166-183, dez. 2011. Disponível em: < http://personaybioetica.unisabana.edu.co/index.php/personaybioetica/article/view/2158>. Acesso em: 18 set. 2016.

RICHARDSON, Robert Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ROUANET, Luiz Paulo. Por que devemos agir moralmente?. In: NALINI, José Renato. (Org.). Magistratura e Ética: perspectiva. São Pulo: Contexto, 2013.

SANTOS, Fernando de Almeida. Ética empresarial: políticas de responsabilidade social em 5 dimensões. Sã Paulo: Atlas, 2015.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leonidas Hegenber e Octany Silveira da Mota. 20. ed. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2013.