The Microenterprise in the Federal Constitution: Analysis of the Relevance of Small Businesses in the Light of Cem Years of Solidão, by Gabriel García Márques

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Bruna Ramos Marinho
Daniela Ramos Marinho Gomes

Abstract

This paper seeks to present the reasons espoused in the Federal Constitution that justify the differential treatment given to small enterprises. To do so, it uses the intersection of law and literature to abstract the senses produced in reality, an exercise that requires the jurist an ability to read the world from various perspectives. The literature chosen was Gabriel Garcia Marques' book Cem anos de solão, which included the arrival of Company of banana trees in Macondo as a reflection on the social function of microenterprises in the Brazilian scenario, which was so relevant to Condition of principle of the Constitutional economic order.

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MARINHO, Bruna Ramos; GOMES, Daniela Ramos Marinho. The Microenterprise in the Federal Constitution: Analysis of the Relevance of Small Businesses in the Light of Cem Years of Solidão, by Gabriel García Márques. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 33–53, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i2.1330. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/1330. Acesso em: 30 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Bruna Ramos Marinho, Instituto Federal de Roraima - IFRR, Roraima (Brasil)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de São Paulo - UNESP, São Paulo (Brasil). Professora pelo Instituto Federal de Roraima - IFRR, Roraima (Brasil) 

Daniela Ramos Marinho Gomes, Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil). Professora do curso de Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil). 

References

ANTONIETTI-LOPES, Tania Mara. O realismo mágico na comunhão estética entre Memorial do Convento e Cem Anos de Solidão. 2007. 92 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Literários), Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Araraquara, 2007.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2012.

BOMFIM, Ana Paula Rocha. Comentários ao Estatuto das Microempresas de Pequeno Porte. Rio de Janeiro. 2007

BRAFF, Menalton. Gabriel García Márquez, o mago. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/gabriel-garcia-marquez-o-mago/ Acesso no dia 03/06/2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

CANDIDO, Antonio. A literatura e a formação do homem. In: Ciência e cultura. São Paulo. USP, 1972.

_________. Direitos humanos e literatura. In: FESTER, A. C. Ribeiro (org.). São Paulo: Brasiliense, 1989.

_________. O direito a literatura. In: Vários Escritos. São Paulo: Duas Cidades, 1995.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 33. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos oprimidos. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Constitucional: Um Contributo à Construção do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008.

GRAZZIOTIN, Marcelo Rugeri. Tratamento jurídico diferenciado à pequena empresa no processo do trabalho. São Paulo: LTR, 2004.

SALDÍVAR, Dasso. Gabriel García Márquez. Viagem à semente. Uma biografia. Rio de Janeiro: Record, 2000. Trad. Eric Nepomuceno.

STRECK, Lenio L. Direito & Literatura: Realidades ou Ficções. Programa exibido em 16/12/2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=k99xKFQ_xUA

RODRIGUES, S. C. Modernidade e pós-modernidade em Gabriel García Márquez. Hispanista. Revista eletrónica de los Hispanistas. Vol. IV – n.16 – enero – febrero – marzo – 2004. www.hispanista.com.br/revista/rosto16esp.htm. Acesso em 03/06/2016.

PETTER, Lafayete Josué. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica. São Paulo: RT, 2005.

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Taxa de Sobrevivência das Empresas no Brasil. Coleção Estudos e Pesquisas. Brasília: SEBRAE, 2011b. Disponível em http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/45465B1C66A6772D832579300051816C. Acessado em: 25 mar 2015

VITULO, Gabriel E. Teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes. Opinião Pública, Campinas (SP), v. 12, n. 12, p. 348-377, nov. 2006.