A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques

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Bruna Ramos Marinho
Daniela Ramos Marinho Gomes

Resumo

Este trabalho busca apresentar as razões esposadas na Constituição Federal que justificam o tratamento diferenciado conferido aos pequenos empreendimentos. Para tanto, vale-se da intersecção do Direito e literatura para abstrair os sentidos produzidos na realidade, exercício que requer ao jurista uma habilidade de ler o mundo sob várias perspectivas. A leitura escolhida foi a do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques, figurando a chegada da Companhia das Bananeiras em Macondo como mote para a reflexão quanto à função social das microempresas no cenário brasileiro que, de tão relevante, foi alçada à condição de princípio da ordem econômica Constitucional.

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Como Citar
MARINHO, Bruna Ramos; GOMES, Daniela Ramos Marinho. A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 33–53, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i2.1330. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/1330. Acesso em: 30 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Bruna Ramos Marinho, Instituto Federal de Roraima - IFRR, Roraima (Brasil)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de São Paulo - UNESP, São Paulo (Brasil). Professora pelo Instituto Federal de Roraima - IFRR, Roraima (Brasil) 

Daniela Ramos Marinho Gomes, Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil). Professora do curso de Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil). 

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