A Juridical Insight of Brave New World: The Eugenics Found on the Selection Criteria of Genetic Material for the Assisted Human Reproduction

Main Article Content

Carlos Eduardo de Oliveira Alban
Luísa Giuliani Bernsts

Abstract

Following the teachings of the “Law in the Literature” movement, as well as the method of the Phemenological Hermeneutics, the present essay intends to discuss the eugenics content present in the abstract criteria for donating genetic material in Brazil. In order to present this problem clearly for the reader, the novel Brave New World, from Aldous Huxley, will be used as an example. Opportunely, it will deal with the recent situation regarding the investigation of the London Sperm Bank donators’ politics, in which important debates related to the genetic selection aiming for avoiding congenital diseases appear.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
ALBAN, Carlos Eduardo de Oliveira; BERNSTS, Luísa Giuliani. A Juridical Insight of Brave New World: The Eugenics Found on the Selection Criteria of Genetic Material for the Assisted Human Reproduction. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 109–124, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.635. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/635. Acesso em: 19 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestrando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Luísa Giuliani Bernsts, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestranda pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

References

CARVALHO, Olavo de. Dois estudos sobre Aldous Houxley. Disponível em

http://www.olavodecarvalho.org/textos/huxley.htm Visualizado em: 29/03/2016.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM. Resolução RE nº 1957, de 15 de dezembro de 2010. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Declaração, caducidade de registro, processo, produtos para a saúde. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1957_2010.htm Visualizado em:06/04/2016.

DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: Eugenia e hereditariedade. Sci. Stud. [online], vol. 6, n.2, p. 201-218, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662008000200004. Acesso em: 07abril 2016.

GALTON, Francis. Hereditary genius. London/New York: Macmillan & Co, 1892.

___. Inquiries into human faculty and its development. London/New York: Macmillan & Co, 1883.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. Original 2001. Tradução de Karina Jannini e revisão de Eurides Avance de Souza. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

HUXLEY, Aldous. Regresso ao Admirável mundo novo. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.

HUXLEY, Aldous. Prefácio. In: Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2009.

HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2009.

KNAPTON, Sarah. Dyslexic donors turned away by UK´s largest sperm bank. The Telegraph. Dez/2015. Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/science/sciencenews/12074048/Dyslexic-donors-turned-away-by-UKs-largest-sperm-bank.html.Visualizado em: 06/04/2016.

MELO, Helena Pereira. O eugenismo e o direito. In: MELO, Helena Pereira. Manual de Biodireito. Coimbra: Almedina, 2008,

MEIRELLES, Ana Thereza. Neoeugenia e reprodução humana artificial. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2014.

MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e literatura na Europa. In: Anamorphosis – Revista internacional de Direito e Literatura. V. 1, n.1. Porto Alegre: RDL, 2015. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/p.%203-36 Visualizado em: 25/03/16.

TALAVERA, Pedro. Uma aproximação literária da relação entre justiça e direito. In: Anamorphosis – Revista internacional de Direito e Literatura. V.1, n.2. Porto Alegre: RDL, 2016. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/71 Visualizado em: 25/03/16.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

WEAVER, Matthew. Largest UK sperm bank turns away dyslexic donors. The Guardian. Dez/2015. Disponível em:

http://www.theguardian.com/society/2015/dec/29/largest-uk-sperm-bank-turns-awaydyslexic-donors Visualizado em: 25/03/2016.