Um Insight Jurídico a Partir de Admirável Mundo Novo: a Eugenia nos Critérios de Seleção de Material Genético para a Reprodução Humana Assistida

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.635
Palavras-chave:
Direito e literatura, Eugenia, Doenças congênitas

Conteúdo do artigo principal

Carlos Eduardo de Oliveira Alban
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)
Luísa Giuliani Bernsts
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

A partir dos ensinamentos da corrente que estuda o Direito na Literatura, bem como do emprego da metodologia fenomenológica hermenêutica, o presente ensaio pretende discutir o teor eugênico dos critérios abstratos para doação de material genético adotados no Brasil. Afim de apresentar a questão de forma mais clara para o leitor, será utilizado como exemplo privilegiado a obra Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley. Oportunamente, será trabalho o recente exemplo britânico referente à investigação da conduta adotada pelo London Sperm Bank, ocasião em que foram levantadas importantes críticas a respeito da seleção genética baseada na tentativa de evitar doenças congênitas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ALBAN, Carlos Eduardo de Oliveira; BERNSTS, Luísa Giuliani. Um Insight Jurídico a Partir de Admirável Mundo Novo: a Eugenia nos Critérios de Seleção de Material Genético para a Reprodução Humana Assistida. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 109–124, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.635. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/635. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestrando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Luísa Giuliani Bernsts, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestranda pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

CARVALHO, Olavo de. Dois estudos sobre Aldous Houxley. Disponível em

http://www.olavodecarvalho.org/textos/huxley.htm Visualizado em: 29/03/2016.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM. Resolução RE nº 1957, de 15 de dezembro de 2010. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Declaração, caducidade de registro, processo, produtos para a saúde. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1957_2010.htm Visualizado em:06/04/2016.

DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: Eugenia e hereditariedade. Sci. Stud. [online], vol. 6, n.2, p. 201-218, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662008000200004. Acesso em: 07abril 2016.

GALTON, Francis. Hereditary genius. London/New York: Macmillan & Co, 1892.

___. Inquiries into human faculty and its development. London/New York: Macmillan & Co, 1883.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. Original 2001. Tradução de Karina Jannini e revisão de Eurides Avance de Souza. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

HUXLEY, Aldous. Regresso ao Admirável mundo novo. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.

HUXLEY, Aldous. Prefácio. In: Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2009.

HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. São Paulo: Globo, 2009.

KNAPTON, Sarah. Dyslexic donors turned away by UK´s largest sperm bank. The Telegraph. Dez/2015. Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/science/sciencenews/12074048/Dyslexic-donors-turned-away-by-UKs-largest-sperm-bank.html.Visualizado em: 06/04/2016.

MELO, Helena Pereira. O eugenismo e o direito. In: MELO, Helena Pereira. Manual de Biodireito. Coimbra: Almedina, 2008,

MEIRELLES, Ana Thereza. Neoeugenia e reprodução humana artificial. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2014.

MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e literatura na Europa. In: Anamorphosis – Revista internacional de Direito e Literatura. V. 1, n.1. Porto Alegre: RDL, 2015. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/p.%203-36 Visualizado em: 25/03/16.

TALAVERA, Pedro. Uma aproximação literária da relação entre justiça e direito. In: Anamorphosis – Revista internacional de Direito e Literatura. V.1, n.2. Porto Alegre: RDL, 2016. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/71 Visualizado em: 25/03/16.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

WEAVER, Matthew. Largest UK sperm bank turns away dyslexic donors. The Guardian. Dez/2015. Disponível em:

http://www.theguardian.com/society/2015/dec/29/largest-uk-sperm-bank-turns-awaydyslexic-donors Visualizado em: 25/03/2016.