Law And Literature: The Construction of me and Other

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Published: Dec 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.73
Keywords:
Law, Literature, Person, Rights

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Gretha Leite Maia
Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil)

Abstract

One of the fundamental legal concepts is person as its seem by the law. The aim of this study is to connect the concept of person and the concepts of "me" and "other," and highlight the role of literature in the construction of those concepts. The study starts with the proposal of understanding the law as a system founded on the reciprocity, and it also explores the concepts of otherness and identity. For this part of the research, we brought references established both in manuals of Law and in legal anthropology. After, it presents the literature as a tool to reading and writing the world. It explores the idea that the construction (or invention) of human rights had the participation of engaged literature. In this research, we analyzed two literary works, one in the universal perspective and another in the national perspective: Les Miserables, by Victor Hugo, e Capitães dareia, by Jorge Amado. The study demonstrates that literature contributes to the establishment of person protected by law, expanding the strictly legal conception of what is a "person" in law.

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How to Cite
MAIA, Gretha Leite. Law And Literature: The Construction of me and Other. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 42–58, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.73. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/73. Acesso em: 19 dec. 2024.
Issue
Vol. 1 No. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Section
Artigos

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Author Biography

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil)

Doutora pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil). Professora pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará (Brasil)

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References

AMADO, Jorge. Capitães d’areia. Posfácio de Milton Hatoum. São Paulo: Companhia das letras, 2008.

ASSY, Bethânia. “Faces privadas em espaços públicos”: por uma ética da responsabilidade. In: ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento. Hannah Arendt; edição Jerome Kohn; revisão técnica Bethânia Assy e André Duarte; [tradução Rosaura Einchenberg]. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento. Hannah Arendt; edição Jerome Kohn; revisão técnica Bethânia Assy e André Duarte; [tradução Rosaura Einchenberg]. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

BRITO, Antônio José Guimarães. Etnicidade, alteridade e tolerância. In: COLAÇO, Thais Luzia (org). Elementos de Antropologia Jurídica. São Paulo: Conceito editorial, 2011.

DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Antropologia, alteridade e direito: da construção do “outro” colonizado como inferior a partir do discurso colonial à necessidade da prática alteritária. In: COLAÇO, Thais Luzia (org). Elementos de Antropologia Jurídica. São Paulo: Conceito editorial, 2011.

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do Direito: definição e conceitos básicos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

FAUSTO. Boris. História do Brasil. 14. ed. atual. e ampl. São Paulo: EdUSP, 2013.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito – técnica, decisão, dominação. 1 ed, 3. tir. São Paulo: Atlas, 1990.

GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

HATOUM, Milton. Posfácio: in AMADO, Jorge. Capitães d’areia. São Paulo: Companhia das letras, 2008.

HUGO, Victor. Os miseráveis. Apresentação: Renato Janine Ribeiro. Tradução: Frederico Ozanam Pessoa de Barros. São Paulo: Cosac Naify, 2002.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LLOSA, Mário Vargas. A tentação do impossível: Victor Hugo e Os miseráveis. Trad. Paulina Wacht e Ari Roitman. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao estudo do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz (org). Direito e Legitimidade. São Paulo: Landy, 2003.

MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 31. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

RABELO, Janaína da Silva. NASCIMENTO, Maria Daniele Silva do. Adolescentes em conflito com a lei na obra Capitães d’areia de Jorge Amado. In: Direito, arte e literatura [Recurso eletrônico online] organização CONPEDI/UFSC; coordenadores: Marcelo Campos Galuppo, André Karam Trindade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Florianópolis: CONPEDI, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e0d1b5ce9153ef87. Acesso em 01. jul.2015.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

RIBEIRO, Renato Janine. Apresentação in: HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução: Frederico Ozanam Pessoa de Barros. São Paulo: Cosac Naify, 2002.

SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. 5. ed. São Paulo: Duas cidades; ed. 34, 2000.

SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na primeira república. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

ZIPPELIUS, Reinhold. Introdução ao estudo do Direito. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.