Direito e Literatura: A Instituição do Eu e do Outro

Resumo

Um dos conceitos jurídicos fundamentais é o de sujeito de direitos. O objetivo desse estudo é relacionar o conceito de sujeito de direitos à instituição do eu e do outro e ressaltar o papel da literatura nessa instituição. Inicia-se com a proposta de compreensão do Direito como um sistema fundado a partir da bilateralidade, explorando também os conceitos de alteridade e identidade. Para esta parte da pesquisa foram trazidas as referências estabelecidas junto aos manuais de introdução ao Direito e aportes da antropologia geral e jurídica. A seguir, apresenta-se a literatura como uma ferramenta de leitura e escrita do mundo. Explora-se a ideia de que a construção (ou invenção) dos direitos humanos contou com participação da literatura engajada para a afirmação (ou estabelecimento) das condições subjetivas de aceitação do outro enquanto sujeito de direitos. Afirmada a possibilidade metodológica da pesquisa, foram analisadas duas obras da literatura moderna, uma na perspectiva universal e outra na perspectiva nacional. Assim, para demonstrar a função da literatura na instituição do eu e do outro, foram estudados os romances Os miseráveis, de Victor Hugo e Capitães dareia, de Jorge Amado. O estudo demonstra a contribuição da literatura no estabelecimento dos sujeitos tutelados pelo ordenamento jurídico, alargando a concepção estritamente jurídica do que seja um sujeito de direitos.