Criminal Policy of State Intervention in the Application of Penalties and the Book "Vidas Secas" by Graciliano Ramos

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.74
Keywords:
Criminal policies, Vidas secas, Intertextuality, Criminal law

Main Article Content

Jacyara Farias Souza
Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Buenos Aires (Argentina)
Jônica Marques Coura Aragão
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil)

Abstract

In times of widespread violence, which ultimately provoke a strong reaction from the State, that in an attempt to resolve the issue of insecurity, employs, as a rule, criminal law in its various perspectives of criminal policy. This study aims to examine two of these theories: the Criminal Law Minimum and the Criminal Law Maximum, checking their approaches and especially the way that each theory is applied to concrete cases. Therefore, we use the deductive method and bibliographic research technique. We execute an intertextuality with Brazilian literature through the book "Vidas Secas" by Graciliano Ramos, especially with the part highlighted in the chapter "Soldado Amarelo", in the context related to the main character "Fabiano", which brings us to a context critical application of Brazilian Criminal Law. We also intend to discuss any changes that have occurred since the time the story had taken place and the current time prioritizing observe the effective implemented changes.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
SOUZA, Jacyara Farias; ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Criminal Policy of State Intervention in the Application of Penalties and the Book "Vidas Secas" by Graciliano Ramos. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 59–74, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.74. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/74. Acesso em: 19 dec. 2024.
Issue
Vol. 1 No. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Jacyara Farias Souza, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Buenos Aires (Argentina)

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Buenos Aires (Argentina). Professora Adjunto-I da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil)

Jônica Marques Coura Aragão, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil)

Doutora pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil). Professora pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil)

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

BARATTA, Alessandro. Criminologia y sistema penal. v. 1. Montevideu: B de F, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Trad: PENCHEL, Marcus. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BRASIL, Constituição. (1998). Manuais de Legislação Atlas. Alexandre de Moraes (org.). 35 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

______. Lei nº 9.099/95, de 26 de setembro de 1955. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/ leis/L9099.htm. Acesso em: 20 mai. 2014.

______. Lei nº 9.714/98, de 25 de dezembro de 1998. Altera os dispositivos do Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1840- Código Penal (Lei de Penas Alternativas). Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/LEIS/L9714.htm. Acesso em: 22 mai. 2014.

BIANCHINNI, Aline. A concepção minimalista do Direito Penal. In: Atualidades do Direito. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/04/14/aconcepcao-minimalista-do-direito-penal/. Acesso em: 28 de mai. 2013.

BIANCHINNI, Aline e GOMES, Luiz Flávio. Minimalismo garantista - reducionismo. In: Atualidades do Direito. Disponível em :http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/05/26/minimalismo-garantista-reducionismo/. Acesso em: 26 de mai. 2013.

CALLEGARI, André Luiz. O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. IBCcrim, nº 70, 1998.

CALLEGARI, André Luis e WEBBER, Suelen. O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. In: IBCRIM. Disponível em: http://www.ibccrim.org.br. Acesso em: 10 de abril de 2014.

COMISÍON INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Informe sobre el uso de la prisión preventiva en las Américas. 30 de dezembro de 2013. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/ppl/informes/pdfs/Informe-PP-2013-es.pdf. Acesso em: 20 de abr. 2014.

DUARTE NETO, Júlio Gomes. O Direito Penal simbólico, o Direito Penal mínimo e a concretização do garantismo penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 66, jul 2009.Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6154. Acesso: em abr. 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Sistema Penal Brasileiro: execução das penas no Brasil. Revista Consulex. Ano I, n.1, p.24-28, Janeiro de 1997.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. Parte geral, vol. 1, 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013.

PAVARINI, Massimo. Entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo em 31 de agosto de 2009 - Punir mais só piora e agrava a insegurança. Disponível em: http://teoriadoestado.blogspot.com.br/2009_08_01_archive.htm. Acesso em: 10 de abril de 2014.

WACQUANT, Löic. As prisões da miséria. Tradução por: Telles, André. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal. Parte General. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2002.