O JUIZ NO IMAGINÁRIO JURÍDICO-LITERÁRIO: REFLEXÕES SOBRE PERFIL, PODER E DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente trabalho consiste no estudo acerca da figura do magistrado no imaginário jurídico-literário, a partir do movimento do direito e literatura. O problema a que se pretende responder decorre de como a figura do juiz é percebida nas discussões e possibilidades existentes da aproximação da teoria do direito e da literatura. O objetivo estabelecido para esse estudo é analisar o personagem do juiz no imaginário jurídico-literário, em aspectos teóricos pertinentes, seus modelos e o poder discricionário na função de julgar. A metodologia adotada será a pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 5ª Ed. São Paulo/SP Editora Martin Claret. 2001.
BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Barueri/SP, Editora Manole, 2005.
CARNELUTTI, Francesco, As misérias do processo penal. 3ª Ed. Leme/SP Editora CL Edijur. 2011.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Repensar o direito: um manual de filosofia jurídica. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2013.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio, São Paulo. Ed. Martins Fontes. 2000.
______. O império do Direito, São Paulo. Ed. Martins Fontes. 2007.
______. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002
HART, H. L. A. O conceito de Direito. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HOFFMAN, Fernando; CAVALHEIRO, Larissa Nunes; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. Dworkin versus Capelleti: Qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito? Revista do Direito Unisc. nº 36, Santa Cruz do Sul/RS, jul/dez,.2011.
HORTA, Denise Alves. Obra de arte e sentença: A expressão do sentire do artista e do juiz. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. v. 45 nº 75, Belo Horizonte, jan/jun. 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo. Editora Martins Fontes, 2003.
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino Jurídico e Mudança Social. São Paulo/SP. Expressão Popular. 2009.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito: conceito, objeto e método. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2001.
______. O Estrangeiro: A Justiça absurda in COUTINHO, Jacinto Neto de Miranda, Direito e Psicanálise - interseções a partir de “O estrangeiro” de Albert Camus, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2010.
McCONVILLE, Mike; CHUI, Wing Hong. Research methods for law. Edinburgh: Edinburgh University Press. 2007.
OST, François. Júpiter, Hércules, Hermes: tres modelos de juez. In: Doxa, Cuadernos de Filosofia del Derecho, n. 14, Alicante, 1993.
______. Contar a Lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo/RS: Editora Unisinos, 2004.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. Dworkin: De que maneira o Direito se assemelha à literatura? Revista da Faculdade de Direito UFMG, nº 54, Belo Horizonte, jan/jun. 2009.
PERISSÉ, Gabriel. Filosofia, ética e literatura: Uma proposta pedagógica. Barueri/SP. Ed. Manole. 2004.
RAMIRO, Caio Henrique Lopes. Direito, literatura e a construção do saber jurídico: Paulo Leminski e a crítica do formalismo jurídico. Revista de Informação Legislativa, nº 196, Brasília, out/dez. 2012.
SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a Literatura e o Direito. Porto Alegre/RS. Ed. Livraria do Advogado. 2006.
SOUSA, Lourival de Jesus Serejo. Realidade e Ficção da Vida de um Magistrado, Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas nº 9/231, Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
SEEGER. Luana da Silva; ANDRADE, Edenise. A relação entre direito e literatura e suas contribuições para a superação da crise do ensino jurídico e a refundação da jurisdição. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. UNISC. São Leopoldo/RS, 2016.
SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER, Theobaldo. O direito, a literatura, o mito e o juiz: construções em torno do verbo “decidir”. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, nº 3, São Leopoldo/RS, jan/jun. 2011.
STRECK, Lênio. O (pós) positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes) – dois decálogos necessários. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória/ES, n.7, jan/jun. 2010.
TODOROV, Tzvetan. As estruturas narrativas. São Paulo. Editora Perspectiva. 2006.
TRINDADE, André Karam; ZANOTTO, Caroline Nicole. Por que estudar Direito e Literatura? Anais de Evento: Mostra de Iniciação Científica do IMED de 2014. Porto Alegre/RS. 2014.
WARAT, Luis Alberto. Manifesto do Surrealismo Jurídico. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.