Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho

Bruno Martins Torchia, Tacianny Mayara Silva Machado

Resumo


O presente estudo busca analisar o fenômeno da corrupção, bem como os reflexos gerados nos âmbitos econômicos, políticos, jurídicos, sociais e nos direitos fundamentais. Especificamente avalia os impactos causados pelos atos corruptivos no mercado de trabalho brasileiro e a degradação do direito ao trabalho. A corrupção é termo de difícil conceituação por abrigar condutas sequer tipificadas em lei e praticada clandestinamente. É caracterizada como uma atuação desconforme com preceitos normativos ou éticos para obtenção de vantagem privada ofendendo direitos constitucionais. Os trabalhadores se veem impossibilitados de buscar melhores oportunidades e impingidos a aceitar as condições degradantes que lhes são impostas.

Palavras-chave


Corrupção; Direitos fundamentais e sociais; Mercado de trabalho; Degradação

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1706

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