As crianças brasileiras e o mundo do trabalho: algumas reflexões sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Conteúdo do artigo principal

Ana Elizabeth Neirao Reymao
http://orcid.org/0000-0001-5124-6308
Alex Albuquerque Jorge Melém
http://orcid.org/0000-0002-5419-4715

Resumo

O artigo reflete acerca do trabalho infantil no Brasil, discutindo esse problema social e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A prevalência desse tipo de trabalho no país é contrária à noção de desenvolvimento defendida por Amartya Sen, para quem o crescimento econômico deve contemplar a elevação pessoal e coletiva, com a constituição de oportunidades e capacidades. A pesquisa é qualitativa e quantitativa e mostra que, apesar de o PETI ser uma importante política pública, seus resultados ainda não são satisfatórios, sendo o número de crianças vítimas dessa situação no país (1,8 milhão) ainda muito elevado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Reymao, A. E. N., & Melém, A. A. J. (2018). As crianças brasileiras e o mundo do trabalho: algumas reflexões sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 4(1), 1–19. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4069
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA)

Possui graduação em Economia pela UFPA (1991), mestrado em Economia pela UNICAMP (2001) e doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). É professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), no qual participa do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Tem experiência de ensino, pesquisa e consultoria na área de Economia, com ênfase em desenvolvimento socioeconômico, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de políticas públicas, mercado de trabalho, pobreza, microcrédito, indicadores econômicos e sociais e Amazônia.

Alex Albuquerque Jorge Melém, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Instituto Damásio de Jesus). Bacharel (Faci-Devry)

Referências

ALBUQUERQUE. Natália Alves. Aspectos do trabalho infantil no Brasil e sua influência na educação. Disponível em: < http://oabce.org.br/2014/09/aspectos-do-trabalho-infantil-no-brasil-e-sua-influencia-na-educacao/>. Acesso em 12 de dezembro de 2017.

BRASIL. LEI Nº 8.742 de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L8742compilado.html >. Acesso em 13 de dezembro de 2017.

BUCCI, Maria Paula Dalari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

CIPOLA, A. O trabalho infantil. São Paulo: Publifolha, 2001.

DI GIOVANNI, Geraldo. As estruturas elementares das políticas públicas. Neepunicamp, Caderno 82, Campinas, 2009.

DIAS, Junior. ARAUJO, Guilherme. O Trabalho infantil na região norte do Brasil: Uma leitura a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010. Brasília. 2013. Disponível em <http://www.fnpeti.org.br/arquivos/biblioteca/f8f0f477f206c34dbb681d1a0cef7d8f.pdf.>. Acesso em 13 de março de 2018.

DUARTE, Clarice Seixas. O ciclo das políticas públicas, In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins (Org.). O direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013, p. 16-43.

FÓRUM NACIONAL DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL. Trabalho infantil diminui 19,8% entre 2014 e 2015. Disponível em: < http://www.fnpeti.org.br/noticia/1606-trabalho-infantil-diminui-198-entre-2014-e-2015.html>. Acesso em 09 de dezembro de 2017.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. 18. ed. São Paulo: Loyola, 2009.

HILLESHEIM, Jaime, SILVA, Juliana da. As marcas do trabalho: acidentes envolvendo adolescentes em Blumenau, Relatório Final de Pesquisa, II Fórum Anual de Iniciação Científica, Blumenau, Universidade Regional de Blumenau, set. 2003.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Trabalho infantil 2016. IBGE. 2017. Disponível em < https://loja.ibge.gov.br/pnad-continua-trabalho-infantil-2016.html>. Acesso em 20 de março de 2018.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, OIT. Diagnóstico intersetorial municipal. Disponível em: . Acessado em: 10.12.2017

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Ação estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Disponível em: < http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/servicos-e-programas/peti/peti>. Acessado em: 13.12.2017.

____________. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Disponível em: < http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve/programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-peti>. Acesso em: 13.12.2017

RODRIGUES, Marcella Regina Gruppi. O combate ao trabalho infantil no estado do Pará: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a sua efetividade. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento), Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2015, 198f.

SANSON, Alexandre. Os grupos de pressão e a consecução das políticas públicas. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. O Direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013, p. 117-138.

SCHWARTZMAN, Simon. Trabalho infantil no Brasil - Brasília: OIT, 2001.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, ano 8, jul./dez. 2006.

Trabalho Infantil 2016. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/bibliotecacatalogo?acervo=todos&campo= todos|todos&notqry=|&opeqry=|and&texto=TRABALHO%20INFANTIL|PNAD%202016&digital=false&fraseexata=&tpbusca=2>. Acesso em 9 de dezembro de 2017.