As crianças brasileiras e o mundo do trabalho: algumas reflexões sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

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Ana Elizabeth Neirao Reymao
http://orcid.org/0000-0001-5124-6308
Alex Albuquerque Jorge Melém
http://orcid.org/0000-0002-5419-4715

Resumo

O artigo reflete acerca do trabalho infantil no Brasil, discutindo esse problema social e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A prevalência desse tipo de trabalho no país é contrária à noção de desenvolvimento defendida por Amartya Sen, para quem o crescimento econômico deve contemplar a elevação pessoal e coletiva, com a constituição de oportunidades e capacidades. A pesquisa é qualitativa e quantitativa e mostra que, apesar de o PETI ser uma importante política pública, seus resultados ainda não são satisfatórios, sendo o número de crianças vítimas dessa situação no país (1,8 milhão) ainda muito elevado.

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Como Citar
REYMAO, Ana Elizabeth Neirao; MELÉM, Alex Albuquerque Jorge. As crianças brasileiras e o mundo do trabalho: algumas reflexões sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–19, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4069. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4069. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA)

Possui graduação em Economia pela UFPA (1991), mestrado em Economia pela UNICAMP (2001) e doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). É professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), no qual participa do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. Tem experiência de ensino, pesquisa e consultoria na área de Economia, com ênfase em desenvolvimento socioeconômico, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de políticas públicas, mercado de trabalho, pobreza, microcrédito, indicadores econômicos e sociais e Amazônia.

Alex Albuquerque Jorge Melém, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Instituto Damásio de Jesus). Bacharel (Faci-Devry)

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