DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO

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Rodrigo Garcia Schwarz
http://orcid.org/0000-0002-3944-1984
Rosane Machado Carneiro

Resumo

O presente artigo trata de verificar como harmonizar o poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador, especialmente os de personalidade, diante de situações de aparente colisão na execução do contrato de trabalho a partir do princípio da proporcionalidade, com a utilização, como instrumento de ativação da ponderação, da técnica do balancing test, que permite identificar, no caso concreto, diante da aparente colisão, qual desses direitos deve ser resguardado de forma mais contundente, e como, maximizando-o, em detrimento do outro, que será, para aquele caso específico, minimizado ou relativizado. O procedimento investigativo é descritivo-explicativo do tipo documental-bibliográfico.

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Como Citar
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO CARNEIRO, Rosane. DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 35–57, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5625. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5625. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rodrigo Garcia Schwarz, Centro Universitário FIEO - UNIFIEO

Professor Permanente do PPGD (Mestrado Acadêmico em Direito) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, Editor Adjunto da Revista Direitos Humanos Fundamentais (ISSN 2358-9949) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO e Juiz Federal do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo). Doutor em Direito e em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha, com Pós-doutoramentos no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba e na rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Atua, no PPGD (Mestrado Acadêmico em Direito) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, na linha de pesquisa Direitos Humanos em sua Dimensão Material, sendo Líder do Grupo de Pesquisa (DGP-CNPq) Dimensão Material e Efetivação Jurisdicional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Relações de Trabalho e Seguridade Social. [ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-3944-1984 - E-mail de contato: rgschwarz@gmail.com]

Rosane Machado Carneiro, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Membro do Grupo de Pesquisa (DGP-CNPq) Dimensão Material e Efetivação Jurisdicional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Relações de Trabalho e Seguridade Social. E-mail: advrosanemachado@gmail.com.

Referências

ALEXY, R. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: CEC, 2001.

ÁVILA, T. A. Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

BARROS, S. T. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 2.ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

BRITO FILHO, J. C. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho - trabalho forçado e outras formas de trabalho indigno. São Paulo: LTr, 2004.

CACHAPUZ, M. C. Intimidade e vida privada no novo Código Civil brasileiro: uma leitura orientada no discurso jurídico. Porto Alegre: Fabris, 2006.

CANOTILHO, J. J. Direito constitucional e teoria da Constituição. 6.ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CANOTILHO, J. J. Direito constitucional. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CORDEIRO, A. M. Manual de direito do trabalho. Coimbra: Almedina, 1994.

DELGADO, M. G. Curso de direito do trabalho. 11.ed. São Paulo: LTr, 2013.

DELGADO, M. G. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 2.ed. São Paulo: LTr, 2014.

GOLDSCHMIDT, R.; FERRAZ, D. Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 12, jul./dez. 2012.

GROSS, O. The process of balancing. Tulsa Law Review, vol. 45, issue 4, dez. 2010. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/Page?public=true&handle=hein.journals/tlj45&div=51&start_page=733&collection=journals&set_as_cursor=0&men_tab=srchresults. Acesso em 02jan.2019.

LIMA FILHO, F. C. Os direitos fundamentais e a boa-fé como limites do poder diretivo empresarial. São Paulo: LTr, 2017.

LUÑO, P. O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre, v. 1, n.1, jul. 1989.

MARQUES, R. S. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na Constituição brasileira de 1988. São Paulo: LTr, 2007.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MENDES, G. F. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2004.

MERINO, L. T. et al. O universo dos direitos da personalidade do empregado(a) no contrato de trabalho e o marco constitucional de 1988. Lex Magister, ano 32, n. 379, jul. 2015.

NASCIMENTO, A. M. Curso de direito do trabalho. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PULIDO, C. B. El principio de proporcionalidade e los derechos fundamentales. Madrid: CEPC, 2005.

REALE, M. Lições preliminares de direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Rodriguez, A. P. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1978.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SARLET, I. W. A influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro. In: MONTEIRO, A. P. (Org.). Direitos fundamentais e direito privado: uma perspectiva de direito comparado. Coimbra: Almedina, 2007

SARLET, I. W. Dignidade da pessoa e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SARMENTO, D. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2006.

SCHWARZ, R. G. Curso de iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: Elsevier, 2011.

SOUZA, R. T. Função social do contrato de emprego. São Paulo: LTr, 2008.

VALADARES, L. A. O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 21, n. 243, set. 2009.