DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO

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Rodrigo Garcia Schwarz
http://orcid.org/0000-0002-3944-1984
Rosane Machado Carneiro

Resumo

O presente artigo trata de verificar como harmonizar o poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador, especialmente os de personalidade, diante de situações de aparente colisão na execução do contrato de trabalho a partir do princípio da proporcionalidade, com a utilização, como instrumento de ativação da ponderação, da técnica do balancing test, que permite identificar, no caso concreto, diante da aparente colisão, qual desses direitos deve ser resguardado de forma mais contundente, e como, maximizando-o, em detrimento do outro, que será, para aquele caso específico, minimizado ou relativizado. O procedimento investigativo é descritivo-explicativo do tipo documental-bibliográfico.

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Como Citar
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO CARNEIRO, Rosane. DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 35–57, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5625. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5625. Acesso em: 25 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rodrigo Garcia Schwarz, Centro Universitário FIEO - UNIFIEO

Professor Permanente do PPGD (Mestrado Acadêmico em Direito) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, Editor Adjunto da Revista Direitos Humanos Fundamentais (ISSN 2358-9949) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO e Juiz Federal do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo). Doutor em Direito e em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha, com Pós-doutoramentos no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba e na rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Atua, no PPGD (Mestrado Acadêmico em Direito) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, na linha de pesquisa Direitos Humanos em sua Dimensão Material, sendo Líder do Grupo de Pesquisa (DGP-CNPq) Dimensão Material e Efetivação Jurisdicional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Relações de Trabalho e Seguridade Social. [ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-3944-1984 - E-mail de contato: rgschwarz@gmail.com]

Rosane Machado Carneiro, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Membro do Grupo de Pesquisa (DGP-CNPq) Dimensão Material e Efetivação Jurisdicional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Relações de Trabalho e Seguridade Social. E-mail: advrosanemachado@gmail.com.

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