Publicado: 2019-10-21

Artigos

DANO EXISTENCIAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

TATIANE CAMPELO PALHARES

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5495

O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO

Anna Marcella Mendes Garcia, Vanessa Rocha Ferreira

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5375

DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO

Rodrigo Garcia Schwarz, Rosane Machado Carneiro

35-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5625

PROJETO DE LEI 4.741/2001: UMA TUTELA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

Angela Diniz Linhares Vieira

58-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5636

DESQUALIFICADAS: ASSIM SE EXPLICA A FALTA DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Josemar Figueiredo Araújo

82-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5655