DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO

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Eloy Pereira Lemos Junior
http://orcid.org/0000-0001-7968-7279
Carolina Silva

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a discriminação da mulher no mercado de trabalho, destacando a mulher negra na participação deste processo. Mostrando a importância da discussão sobre a desigualdade entre o homem e a mulher no ambiente profissional, para que haja uma legítima e necessária mudança que alcance dentro das relações de trabalho a igualdade entre os gêneros, raças e salários. Tudo isso refletindo sobre a implementação dos direitos fundamentais nas relações sociais. Para o desenvolvimento do trabalho utilizou-se o método de pesquisa dedutivo-hipotético, através de exposição de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

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Como Citar
LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; SILVA, Carolina. DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 76–93, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.6132. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6132. Acesso em: 20 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Doutor em Direito pela UFMG com pós-doutorado em Direito Empresarial (Puc-MG) e Administração de Empresas (Fumec). Mestre. Especialista pela Universidade de Lisboa. Avaliador INEP/MEC. Professor de pós-graduação e graduação. Autor e avaliador de artigos qualificados CAPES. Pesquisador e advogado. tel.: (31) 99137-6777

Carolina Silva, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário no Centro Universitário Una. Graduada em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna, FUIT. carolina.silva08@hotmail.com.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.

CATHO - FERRAZ, Eduardo. As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho. 2017. Disponível em <https://www.catho.com.br/carreira-sucesso/colunistas/eduardo-ferraz/as-diferencas-entre-homens-e-mulheres-no-mercado-de-trabalho/>. Acesso em: 26 mar. 2019.

CISNE, Mirla. Gênero. Divisão Sexual do Trabalho e Serviço Social. 2ª ed. São Paulo: Outras Expressões, 2015.

CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 04 fev. 2019.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DA CUT. Confracut: Mulheres negras enfrentam discriminação, racismo ainda persiste no trabalho. 2015. Disponível em: <http://www.contrafcut.org.br/noticias/mulheres-negras-enfrentam-discriminacao-racismo-ainda-persiste-no-trabalho-d6bf>. Acesso em: 01 mar. 2019.

DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2001.

GOSDAL, Thereza Cristina. Discriminação da Mulher no Emprego. Curitiba: Genesis, 2003.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Disponível em: <https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html>. Acesso em: 30 mar. 2019.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR. Situação social da população negra por estado. Brasília, 2014.

LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da Cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

MAGGIO, Sergio. Metrópoles: Quem é Alexandra Loras? A francesa que faz o Brasil repensar o racismo. 2017. Disponível em: <https://www.metropoles.com/colunas-blogs/tipo-assim/quem-e-alexandra-loras-a-francesa-que-faz-o-brasil-repensar-o-racismo> Acesso em: 02 abr. 2019.

MPT - Ministério Público do Trabalho. Cartilha Assédio Moral. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/sc/arquivos/cartilha-assedio>. Acesso em: 03 jun. 2019.

NOGUEIRA, Claudia Mazzei. As relações sociais de gênero no trabalho e na reprodução. Revista Aurora, São Paulo, n. 6, p. 59-62, ago. 2010. Disponível em: http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/6%20NOGUEIRA,%20Claudia%20Mazzei.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2019.

NYE, Andréa. Teoria feminista e as filosofias do homem. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1995.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT: As mulheres ainda são menos propensas que os homens a participar do mercado de trabalho em grande parte do mundo. 2018. Disponível em <https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_619550?lang=es> Acesso em: 29 abr. 2019.

PINTO, Giselle. Situação das mulheres negras no mercado de trabalho: uma análise dos indicadores sociais. Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú (MG), de 18-22 set. 2006. Disponível em: http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/NEAB/Giselle%20Pinto.PDF. Acesso em: 01 mai. 2019.

SANTOS, M. S dos.; QUEIROZ, J. M de.; LUZ, R. A da; OLIVEIRA, S. B. Desigualdades de gênero: a mulher negra no mercado de trabalho, In: VIII jornada internacional de políticas públicas. 2017.Disponível em:

<http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo6/desigualdadesdegeneroamulhernegranomercadodetrabalho.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2019.

SILVA, Maria Nilza da. A Mulher Negra. 2005 Disponível em: Acesso em: 01 mai. 2019.

WERNER, Luciana, participação de BRACKS Juliana. “Projeto Colabora: Discriminação contra a mulher no trabalho persiste” 2017 Disponível em:

<https://projetocolabora.com.br/inclusao-social/discriminacao-contra-a-mulher-persiste/>, Acesso em: 01 abr. 2019.