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Autor
Resultado da pesquisa
EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL
Raíssa Félix Almeida Bittencourt
41-62
O CONCEITO DE LIBERDADE SUBSTANTIVA DE AMARTYA SEN COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Juvêncio Borges Silva, Lucas Melchior de Almeida Faria
01 – 18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9102
POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA
Elouise Mileni Stecanella, Rogério Luiz Nery da Silva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8885
UM OLHAR FRATERNO PARA OS IMIGRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS POR INTERMÉDIO DO PROJETO SOCIAL “CENTRAL DO BEM"
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza
35-51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8221
A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES EM PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS: O PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA NA 17ª REGIÃO-ES COMO ESTUDO DE CASO
Rosaly Stange Azevedo, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
85 – 105
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9789
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU
119-134
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Luciana Cristina Souza, Nickaelly Vallescka Silva Soares Diniz
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10465
Políticas Públicas e o Ativismo da Cidadania: Da Educação Interdisciplinar à Democratização das Políticas Públicas
Sergionei Corrêa
185-200
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1565
A Ordem Econômica Constitucional Como Proporcionadora da Máxima Eficácia dos Direitos Sociais: O Desenvolvimento da Cidadania Possibilitado Pelos Deveres Fundamentais
Antonio José Mattos do Amaral, Rogerio Sato Capelari
109-134
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1561
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