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EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

Raíssa Félix Almeida Bittencourt

41-62

A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES EM PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS: O PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA NA 17ª REGIÃO-ES COMO ESTUDO DE CASO

Rosaly Stange Azevedo, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

85 – 105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9789

O CONCEITO DE LIBERDADE SUBSTANTIVA DE AMARTYA SEN COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA

Juvêncio Borges Silva, Lucas Melchior de Almeida Faria

01 – 18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9102

POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA

Elouise Mileni Stecanella, Rogério Luiz Nery da Silva
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8885

UM OLHAR FRATERNO PARA OS IMIGRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS POR INTERMÉDIO DO PROJETO SOCIAL “CENTRAL DO BEM"

Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza

35-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8221

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

119-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

Luciana Cristina Souza, Nickaelly Vallescka Silva Soares Diniz
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10465

Políticas Públicas e o Ativismo da Cidadania: Da Educação Interdisciplinar à Democratização das Políticas Públicas

Sergionei Corrêa

185-200

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1565

A Ordem Econômica Constitucional Como Proporcionadora da Máxima Eficácia dos Direitos Sociais: O Desenvolvimento da Cidadania Possibilitado Pelos Deveres Fundamentais

Antonio José Mattos do Amaral, Rogerio Sato Capelari

109-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1561
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