Published: 2023-02-15

Artigos

O CONCEITO DE LIBERDADE SUBSTANTIVA DE AMARTYA SEN COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA

Juvêncio Borges Silva, Lucas Melchior de Almeida Faria

01 – 18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9102

O ACESSO À JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL

Sheila Fonseca Kovalski, Mariana Moreira Niederauer, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

19 – 36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9220

Terceiro Setor: As organizações sociais na promoção da educação

RENATA APARECIDA DE LIMA

37 – 57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9375

POLÍTICA PÚBLICA E O ENVELHECER TRANS NO BRASIL: A FACE VISÍVEL DA NECROPOLÍTICA

Vinícius Luciani Dittrich, Ivone Fernandes Morcilo Lixa

58 – 70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9379

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO VALORES DEMOCRÁTICOS

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Hellen Pereira Cotrim Magalhães

71 - 84

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9415