Published: 2019-02-06

Artigos

OS PARADIGMAS ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PARA ALÉM DA DISTINÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E INCLUSÃO.

José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4745

A NEOLIBERAL REFORMA TRABALHISTA 2017 NO BRASIL: INSTRUMENTO DE DESMANTELAMENTO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL- NÃO CULPE A TECNOLOGIA

Roberto Senise Lisboa, Maria Vitória Queija Alvar

22-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4983

A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016

Daniela Estolano Francelino, Luciani Coimbra de Carvalho

40-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.5010

A REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ESTATAIS EFETIVADORAS DE DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola

56-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4749

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR DESDE OS DIREITOS HUMANOS

Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro

76-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4821

REDE DE PROTEÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MARAJÓ (PA)

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Arnaldo José Pedrosa Gomes

94-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4958

O PAPEL RESERVADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA E DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE

Karla Vaz Fernandes, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

112-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.4939