PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PSICANÁLISE: INTERSECÇÃO PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE
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Citas
ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Apuntes sobre la exigibilidad judicial de los derechos sociales. In: Courtis, Christian; Santamaría, Ramiro Ávila. La protección judicial de los derechos sociales. 1ªed. V&M Gráficas. Quito, Ecuador: 2009. P. 3-29.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2ª ed., 4ª tir. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALVINO-BORBA, Andreilcy; MATA-LIMA, Herlander. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 106, p. 219-240, abr./jun. 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em:
BRASIL. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 2 ago. 2020.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/ decreto/d6949.htm. Acesso em: 2 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.764, de 27 de dezembro 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764. htm. Acesso em: 2 ago. 2020.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e direito administrativo. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 34, n. 133, p. 89-98, jan./mar. 1997. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198. Acesso em: 05.ago.2015.
FREIRE, Paulo. Política e educação. Coleção Questões da nossa época. São Paulo: Cortez Editora, 1993.
FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
FREUD, Sigmund. A história do movimento psicanalítico, artigos sobre metapsicologia e outros trabalhos [1914-1916]. In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996a. v. XIV.
FREUD, Sigmund. Publicações pré-psicanalíticas e esboços inéditos [1886-1899]. In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996b. v. 1.
GADOTTI, Moacir. Educação de adultos como direito humano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
GARCIA, Emerson. O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade. In: Revista Jurídica Virtual. Vol. 5, n. 57. Fev.2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_57/Artigos/Art_Emerson.htm. Acesso em: 03.mar.2015.
GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo. Freud e o inconsciente. 24. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.
HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. ed, rev. et ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, pp. 45-103.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. 2010. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf. Acesso em: 30 jul.2020.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nota técnica 01/2018: releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do
Grupo de Washington. 2018. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/metodologia/notas_tecnicas/nota_tecnica_2018_01_censo2010.pdf. Acesso em: 2 out.2021.
KHAITAN, Tarunabh. Political insurance for the (relative) poor: how liberal constitutionalism could resist plutocracy. Global Constitutionalism, v. 8, 2019, p. 536-570. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/DC9793F05F3F0CA6E58616296A153AF6/S2045381719000200a.pdf/political_insurance_for_the_relative_poor_how_liberal_constitutionalism_could_resist_plutocracy.pdf. Acesso em: 28 jan.2021.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Trad. Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2004.
LACAN, Jacques. Da psicose paranoica em suas relações com a personalidade seguido de Primeiros escritos sobre a paranoia. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
MALISKA, Marcos Augusto. O Direito à Educação e a Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001.
MATTIELLO, Darléa Carine Palma. Educação especial como vetor de inclusão das
pessoas com deficiência: insuficiências da política nacional de inclusão. Dissertação
(Mestrado). UNOESC, 2016.
NERY DA SILVA, Rogério Luiz. Políticas públicas e administração democrática. Sequência, Florianópolis, n. 64, p. 57-84, jul.2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2177-70552012000100004&script=sci_arttext>. Acesso em: 2 out.2021.
NERY DA SILVA, Rogério Luiz; MATTIELLO, Darléa Carine Palma. Direito à cidade e pessoas com deficiência: o bem-estar urbano como vetor para a efetivação de direitos. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 01-17, jul/dez. 2020. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/7082/pdf. Acesso em: 2 out.2021.
NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Trad. Susana de Castro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
ROUDINESCO, Elisabeth. A parte obscura de nós mesmos: uma história dos perversos. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michael. Dicionário de Psicanálise. Tradução: Vera Ribeiro e Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Rolando Roque da Silva. Edição eletrônica: Ridendo Castigat Mores, 2001. Disponível em:
http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/contratosocial.pdf. Acesso em: 13.set.2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. As Dimensões da Dignidade da Pessoa Humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8ª ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
STRAPAZZON, Carlos Luiz; TRAMONTINA, Robison. Justiça e direitos na perspectiva de
Martha Nussbaum. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; TRAMONTINA, Robison. Teorias da
justiça e teoria da segurança social. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2017. p. 31-49.
TROILO, Silvio. I “nuovi” diritti sociali: la parabola dell’integrazione scolastica dei disabili.
Disponível em: https://www.gruppodipisa.it/8-rivista/263-silvio-troilo-i-nuovi-diritti-sociali-la-parabola-dell-integrazione-scolastica-dei-disabili. Acesso em: 2 out.2021.
UN - United Nations. Washington Group on Disability Statistics. Disponível em: https://www.washingtongroup-disability.com/. Acesso em: 2 out.2021.
WACHSMANN, Patrick. Libertés publiques. 7ème ed. Paris: Daloz, 2013.
ZANOTTO, Maria Angélica do C. A formação contínua como possibilidade do aprimoramento da ação de problematizar: análise de uma proposta voltada para professores atuantes em Educação Especial. 2002. Tese (Doutorado), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2002.