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NOVOS PACTOS SOCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AS INJUSTIÇAS SOCIAIS NA REGIÃO
Anna Paula Bagetti Zeifert
104-121
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6570
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EXTRAFISCAIS: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL E PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Darlan Alves Moulin
45-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6499
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E O LUGAR DO SUJEITO: LEI, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA E NAS ESTRATÉGIAS EFETIVAS DE PERMANÊNCIA
Maria Carolina Carvalho Motta, Débora Abreu Martins
22-43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5419
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5399
INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE
Adrianna de Alencar Setubal Santos, Maria Aurea Baroni Cecato
99-119
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4145
Interpretação Rawlsiana da Atividade Governamental: Os Órgãos de Promoção de Políticas Públicas Focalizadas
Dalton Franco
166-184
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1564
UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS N. 12. 711/2012 E O SEU PAPEL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Mariane Veloso Saraiva dos Reis, Francisco Meton Marques de Lima, Débora Leite
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10572
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