Publicado: 2024-02-15

Artigos

A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

Daniela Miranda Duarte, Regiane Pereira Silva da Cunha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i2.10018

UM MARCO SIGNIFICATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A PRIMEIRA MULTA APLICADA PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Patricia de Araujo Sebastião
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i2.10058

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO APÓS A LEI N° 14.644, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Rodrigo Mioto dos Santos, Marcos Leite Garcia, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i2.10131

DEMOCRATIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL

João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigaray, Elany Almeida de Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i2.10165