JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS

Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves

Resumo


Analisa o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, aspectos históricos, atuais e perspectivas futuras. Objetiva compreender as causas, o panorama atual e analisar alternativas para sua redução. Utilizou-se revisão integrativa através do método indutivo. Concluiu que o regime militar é a causa da judicialização nos países da América Latina e, caso este panorama permaneça, a saúde pública está fadada ao fracasso. Alternativas são sugeridas, como a autocomposição, instauração de câmaras técnicas, varas especializadas e fortalecimento dos conselhos de saúde a fim de reduzir a incidência ações que, muitas das vezes privilegia o individual em detrimento da coletividade.

Palavras-chave


Judicialização; Saúde; Causas; SUS; Perspectivas

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6395

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