Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro?
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AMADO, Frederico. Direito Previdenciário. 5. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2015.
ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. rev. e atual. até a EC 76 de 28 de novembro de 2013. São Paulo: Editora Verbatim, 2014.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 28. ed., atual. (em apêndice texto da Constituição Federal de 1988, com as Emendas Constitucionais até a de nº 71, de 29.11.2012). São Paulo: Malheiros, 2013.
BRASIL. Advocacia-Geral da União. Desaposentação: AGU Estima Impacto de R$ 181 bi e Pede ao STF Suspensão de Ações. Publicado : 13/04/2016 - Alterado : 19/04/2016. In: Advocacia-Geral da União: Notícias: Previdência Social Disponível em: . Acesso em 05 de Junho de 2016
. Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 05 de Outubro de
Disponível em:
. Acesso em
de Março de 2016.
. Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social e dá outras providências. Disponível em:
. Acesso em 30 de Março de
. Lei nº 13.183, de 04 de Novembro de 2015. Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 10 de Junho de 2016.
. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.334.488 - SC (2012/0146387-1). RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN. RECORRENTE: WALDIR OSSEMER. ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK E OUTRO (S). RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – PGF. RECORRIDO: OS MESMOS. INTERES.: CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP - "AMICUS CURIAE". ADVOGADO: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO. Brasília, 08 de maio de 2013 (data do julgamento). Disponível em: . Acesso em 10 de Junho de 2016.
. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 661.256. RELATOR: MINISTRO ROBERTO BARROSO. RECTE.(S) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. RECDO.(A/S) - VALDEMAR RONCAGLIO. ADV.(A/S) - ADILSON VIEIRA MACABU. AM. CURIAE. - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO- IBDP. ADV.(A/S) - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN. AM. CURIAE. – UNIÃO. PROC.(A/S)(ES) - ADVOGADO- GERAL DA UNIAO. AM. CURIAE. - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – COBAP. ADV.(A/S) - GABRIEL DORNELLES MARCOLIN. Em andamento. Disponível em:
=4157562&numeroProcesso=661256&classeProcesso=RE&numeroTema=503#>. Acesso em
de Junho de 2016.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 19. ed., rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito
Previdenciário. 12 ed., rev. e atual. Conforme a legislação em vigor até janeiro de 2010.
Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
CRUZ, Alexsandro C. Direito e Legislação Previdenciária: Custeio e Benefícios. Petrópolis: ParkGraf, 2003.
DIAS, Eduardo Rocha; MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Curso de Direito
Previdenciário. 2. ed., rev. e atual.. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010.
FARINELI, Alessandro Menezes. Prática Processual Previdenciária. 7. ed. Leme/São
Paulo: Mundo Jurídico, 2013.
HORVATH Junior, Miguel. Direito Previdenciário. Barueri, SP: Manole, 2011.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 3 ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro; Impetus, 2003.
. Curso de Direito Previdenciário. 20. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. KERTZMAN, Ivan. Curso de Direito Previdenciário. 12. ed., rev., ampl. e atual. Salvador:
JusPODIVM, 2015.
KRAVCHYNCHY, Jefferson Luis; KRAVCHYNCHY, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária: Administrativa e Judicial. 5. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr,
SANTORO, José Jayme de Souza. Manual de Direito Previdenciário. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2001.
SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado. Organizador: LENZA, Pedro. São Paulo: Saraiva, 2011.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36 ed., rev. e atual. (até a
Emenda Constitucional nº 71, de 29.11.2012). São Paulo: Malheiros, 2013.
VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Previdência Social: Custeio e Benefícios. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008.
VIEIRA, Marco André Ramos. Manual de Direito Previdenciário: Teoria, Jurisprudência e
Questões. 4 ed., rev., ampl. e atual. até a EC nº 44/2004. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
ZARZANA, Dávio Antonio Prado; ZARZANA JÚNIOR, Dávio Antonio Prado.
Desaposentação: Passo a Passo. Rio de Janeiro: Elieser, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1226
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.