O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

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Published: Aug 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709
Keywords:
Análise Econômica do Direito, Previdência Social, Custo Social, Princípio da Eficiência, Previdência Comparada.

Main Article Content

Sandy Larranhaga de Noronha
Fundação Mineira de Educação e Cultura-FUMEC
http://orcid.org/0000-0001-6671-4100
Paulo Márcio Reis Santos
Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC
http://orcid.org/0000-0003-3279-8136

Abstract

O presente artigo compara a previdência social brasileira com o sistema previdenciário dos Estados Unidos a partir da teoria denominada Análise Econômica do Direito (AED). Para construir a ideia central, foi realizada pesquisa bibliográfica em artigos científicos e sites institucionais, utilizando-se a obra “The Problem of The Social Cost”, de Ronald Coase, como marco teórico da pesquisa. No primeiro capítulo deslinda-se o histórico da previdência no Brasil e as raízes da AED, posteriormente compara-se brevemente o modelo Brasileiro com o Estadunidense e, ao final, propõem-se soluções para o sistema por meio da inserção da análise econômico-social no direito previdenciário brasileiro.

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How to Cite
NORONHA, Sandy Larranhaga de; SANTOS, Paulo Márcio Reis. O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/8709. Acesso em: 4 dec. 2024.
Issue
Vol. 8 No. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Sandy Larranhaga de Noronha, Fundação Mineira de Educação e Cultura-FUMEC

Mestranda em Direito Público pela Universidade FUMEC. Pós-graduada em Direito Do Trabalho E Processo do Trabalho. Graduada em direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogada. E-mail: sandyln12@gmail.com

Paulo Márcio Reis Santos, Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC

Sócio fundador da PMRS Advocacia e Consultoria. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Rua Paulista, n.801, p. 502, Fernão Dias, Belo Horizonte, MG, CEP 31910-532. E-mail: paulo.marcio@fumec.br

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