Publicado: 2022-08-29

Artigos

O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Sandy Larranhaga de Noronha, Paulo Márcio Reis Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709

REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.

Stênio Leão Guimarães
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8790

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO

Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8864

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Bruna Balthazar de Paula, Ilton Garcia da Costa, Valter Foletto Santin
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8882

O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4)

Tami Cristiane de Souza Telles, Cleber Sanfelici Otero
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8976