Main Navigation
Main Content
Sidebar
Register
Login
Toggle navigation
Indexlaw
Current
Archives
About
About the Journal
Submissions
Editorial Team
Privacy Statement
Contact
Código de Conduta Editorial
Search
Home
Archives
Vol. 8 No. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Published:
2022-08-29
Artigos
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Sandy Larranhaga de Noronha, Paulo Márcio Reis Santos
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709
REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.
Stênio Leão Guimarães
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8790
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8864
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Bruna Balthazar de Paula, Ilton Garcia da Costa, Valter Foletto Santin
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8882
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4)
Tami Cristiane de Souza Telles, Cleber Sanfelici Otero
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8976