Published: 2021-08-17

Artigos

O TRABALHO INFANTIL E A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE LIBERDADES SUBSTANTIVAS: UM ESTUDO SOBRE A EXTRAÇÃO DO AÇAÍ NA ILHA DE MARAJÓ

OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7559

OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL

Vanessa Rocha Ferreira, Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera

24-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7564

ECONOMIA COMPARTILHADA E TRABALHO UBERIZADO: AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DOS APLICATIVOS

Carina Lopes de Souza, Giulia Signor

44-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7794

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.020/2020: IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Jailton Macena de Araújo, Jaime Waine Rodrigues Mangueira

64-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7810

A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO TRABALHO SOB DEMANDA POR MEIO DE APLICATIVO: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 3.748/2020

Ana Paula Heimovski, Sandra Paula De Souza Mendes

83-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7877

A AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO E HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR

Marcela Pereira Ferreira

101-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7934