SAUDE COLETIVA DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL: uma proposta de política pública inclusiva.

Conteúdo do artigo principal

FABRICIO VEIGA COSTA
GRACIANE RAFISA SALIBA

Resumo

Objetiva-se investigar os parâmetros teóricos hábeis ao planejamento e à execução de política pública de saúde coletiva destinada a mulheres e homens trans no Brasil. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especialmente em razão da invisibilidade, marginalidade e exclusão desses sujeitos. O modelo de política pública no Estado Democrático de Direito tem como parâmetro a participação popular, e por meio da pesquisa bibliográfica e documental, análises críticas, teóricas, temáticas, interpretativas e comparativas, demonstrou-se a necessidade de criação de política pública de saúde que garanta um tratamento humanizado e digno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
COSTA, FABRICIO VEIGA; SALIBA, GRACIANE RAFISA. SAUDE COLETIVA DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL: uma proposta de política pública inclusiva. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 1–22, 2020. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i2.6949. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/6949. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

FABRICIO VEIGA COSTA, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

DOUTORADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS (2012)

PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PELA UFMG (2015)

MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS (2006)

ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL (2003), DIREITO DE FAMÍLIA (2009) E DIREITO EDUCACIONAL (2014)

PROFESSOR DO MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (2002)

GRACIANE RAFISA SALIBA, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA -MG-

Professora da graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Doutora em Direito do Trabalho (PUCMINAS) e Mestrado em Direito Internacional (PUCMINAS). Pesquisadora e advogada.

Referências

ALMEIDA, Guilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Sexualidad, Salud y Sociedad . Revista Latinoamericana, n.14 . ago. 2013 . pp.380.407. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/sess/n14/a17n14.pdf. Acesso em 19 set. 2020.

BAHIA, Cláudio José Amaral; ABUJAMRA, Ana Carolina Peduti. A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ARGUMENTUM - Revista de Direito, n. 10, p. 295-318, 2009 – UNIMAR. Disponível em http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1045/626. Acesso em 19 set. 2020.

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. v.1, Lisboa: Quetzal Editores, 2015.

BRASIL. Constituição brasileira de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 17 set. 2020.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PROPONDO UMA CONCEPÇÃO QUE RECONHEÇA O INDIVÍDUO COMO SEU DESTINATÁRIO. TEMAS ATUAIS DE DIREITO. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013. Disponível em http://rakuten.livrariacultura.com.br/imagem/capitulo/42144163.pdf#page=69. Acesso em 19 jan. 2020.

BUTLER, Judith. PROBLEMAS DE GÊNERO – Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

MONTEIRO, Ana; COIMBRA, Cecília; MENDONÇA FILHO, Manoel. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTATAL É NECESSARIAMENTO PÚBLICO? Psicologia & Sociedade, v.18, n.2, maio-ago., 2006, p. 7-12. Disponível em https://www.redalyc.org/pdf/3093/309326327002.pdf. Acesso em 15 set. 2020.

GLOECKNER, Joseane Ledebrum. A reserva do possível como limite à efetividade do direito fundamental à saúde. A&C – R. de Dir. Administrativo & Constitucional | Belo Horizonte, ano 13, n. 51, p. 233-250, jan.-mar. 2013. Disponível em http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/150/270. Acesso em 19 jan. 2020.

GONTIJO, Guilherme Dias. A judicialização do direito à saúde. Rev Med Minas Gerais, 2010; 20(4): 606-611. Disponível em file:///C:/Users/Fabricio/Downloads/v20n4a18%20(1).pdf. Acesso em 17 set. 2020.

LOPES, Laís. O QUE É GÊNERO? GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO – Uma Introdução. Organizadores: Marcelo Maciel Ramos; Pedro Augusto Gravatá Nicoli; Paula Rocha Gouvêa Brener. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.

LOURO, Guacira Lopes. GÊNERO, SEXUALIDADE E DEUCAÇÃO – Uma perspectiva pós-estruturalista. 16.ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

MARTINS, Thiago Penido; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Hermenêutica constitucional comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Cadernos da Escola do Legislativo, v.14, n.22, 2012. Disponível em https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/view/161/131. Acesso em 19 set. 2020.

PENNA, Saulo Versiani. CONTROLE E IMPLEMENTAÇÃO PROCESSUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Belo Horizonte: Forum, 2011.

PETRY, Analídia Rodolpho; MEYER, Dagmar Elisabeth Estermann. Transexualidade e heteronormatividade: algumas questões para a pesquisa. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 193 - 198, jan.-jul. 2011. Disponível em https://www.redalyc.org/pdf/3215/321527168015.pdf. Acesso em 22 set. 2020.

RAMOS, Marcelene Carvalho da Silva. O Direito Fundamental à Saúde na Perspectiva da Constituição Federal. A & C R. de Dir. Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 147-165, out./dez. 2003. Disponível em http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/627/80. Acesso em 19 jan. 2020.

RAPOSO, Clarissa. A Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem: uma perspectiva de garantia de direito à saúde? Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. v.6 - Número 23 – jul. 2009. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/450/548. Acesso em 17 set. 2020.

SAMPAIO, José Adércio Leite. DIREITOS FUNDAMENTAIS. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SAMPAIO, Liliana Lopes Pedral; COELHO, Maria Thereza Ávila Dantas. Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. INTERFACE COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO v.16, n.42, p.637-49, jul.-set. 2012. Disponível em https://www.scielosp.org/article/icse/2012.v16n42/637-649/pt/. Acesso em 23 set. 2020.

SANTOS, Lohana Morelli Tanure. O QUE É TRANSEXUALIDADE? GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO – Uma Introdução. Organizadores: Marcelo Maciel Ramos; Pedro Augusto Gravatá Nicoli; Paula Rocha Gouvêa Brener. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988, 2008. Disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaSaude/anexo/O_direito_a_saude_nos_20_anos_da_CF_coletanea_TAnia_10_04_09.pdf. Acesso em 17 set. 2020.

SEVERO, Rafael Adriano de Oliveira. GÊNERO & SEXUALIDADE – Grupos de Discussão como Possibilidade Formativa. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

SILVA, José Afonso da. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. 21.ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

SILVA, Keila Brito; BEZERRA, Adriana Falangola Benjamin; TANAKA, Oswaldo Yoshimi. Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação. INTERFACE COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO, v.16, n.40, p.249-59, jan./mar. 2012. Disponível em https://www.scielosp.org/pdf/icse/2012.v16n40/249-260/pt. Acesso em 17 set. 2020.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO COMUNITÁRIO – Por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

TEIXEIRA, Flávia do Bonsucesso. TÓRIAS QUE NÃO TÊM ERA UMA HISTÓRIAS QUE NÃO TÊM ERA UMA VEZ: AS (IN)CERTEZAS D AS (IN)CERTEZAS DA TRANSEXUALID TRANSEXUALIDADE. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 20(2): 256, maio-agosto/2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2012000200011&script=sci_arttext. Acesso em 19 set. 2020.

VERO, Justino. POR FALAR EM PRECONCEITO E GÊNERO... 1.ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.

WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. O direito social e o direito público subjetivo à saúde – O desafio de compreender um direito com duas faces. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v.9, n.2, p. 92-131, jul-out., 2008. Disponível em http://www.periodicos.usp.br/rdisan/article/view/13119/14922. Acesso em 17 set. 2020.