A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO

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Igor Benevides Amaro Fernandes
Carlos Marden Cabral Coutinho

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo discutir a autocomposição, especialmente, a mediação e a conciliação no âmbito do Poder Judiciário através da Teoria Constitucionalista com ênfase para o conceito de Modelo Constitucional de Processo (Andolina e Vignera). Para tanto, pretende-se traçar uma passagem pelas teorias do processo, a iniciar pela Teoria da Relação Jurídica (Oskar Von Bülow), a qual foi superada pela Teoria Estruturalista (Elio Fazzalari) pela representação ideal do fenômeno processual. Houve ainda exposição crítica sobre a Teoria Instrumentalista (Cândido Rangel Dinamarco) em face de adotar um conjunto de conceitos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. 

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Como Citar
Amaro Fernandes, I. B., & Cabral Coutinho, C. M. (2017). A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO. Revista De Processo, Jurisdição E Efetividade Da Justiça, 3(2), 20–35. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Igor Benevides Amaro Fernandes, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Gerência Executiva de Marketing pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito e em Comunicação Social (Publicidade e Progaganda) pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Carlos Marden Cabral Coutinho, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Pós-doutorando em Estado, Democracia e Constituição (Unisinos). Doutor em Direito Processual (PUC Minas). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). Especialista em Processo Civil (UFC). Graduado em Direito (UFC). Procurador federal, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Christus (Unichristus).

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