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v. 3 n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO
Publicado:
2017-12-03
Artigos
ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
01 - 19
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2273
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
20 - 35
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS
Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Juvêncio Borges da Silva
36 - 53
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2358
TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL: A JURISDIÇÃO DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO
MARCIA LUNARDI FLORES, Elaine Harzheim Macedo
54 - 74
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2410
PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
75 - 94
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2427
VETORES DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Rodrigo Salazar, Edilton Meireles
95 - 109
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2453
AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana
110 - 131
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2523
PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA BUSCA DA JUSTIÇA EQUITATIVA DE JOHN RAWLS
Eliana Magno Gomes Paes, Marcia Lunardi Flores
132 - 148
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2552
OS PODERES ATRIBUÍDOS AO RELATOR PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE O RECURSO (CPC, ART. 932, III, IV E V) PODEM SER APLICADOS NO AGRAVO INTERNO?
Rosalina Freitas Martins de Sousa
149 - 163
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.3855