Publicado: 2017-12-03

Artigos

ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti

01 - 19

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2273

A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO

Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho

20 - 35

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS

Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Juvêncio Borges da Silva

36 - 53

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2358

TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL: A JURISDIÇÃO DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO

MARCIA LUNARDI FLORES, Elaine Harzheim Macedo

54 - 74

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2410

PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

75 - 94

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2427

VETORES DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Rodrigo Salazar, Edilton Meireles

95 - 109

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2453

AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana

110 - 131

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2523

PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA BUSCA DA JUSTIÇA EQUITATIVA DE JOHN RAWLS

Eliana Magno Gomes Paes, Marcia Lunardi Flores

132 - 148

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2552

OS PODERES ATRIBUÍDOS AO RELATOR PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE O RECURSO (CPC, ART. 932, III, IV E V) PODEM SER APLICADOS NO AGRAVO INTERNO?

Rosalina Freitas Martins de Sousa

149 - 163

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.3855