Publicado: 2017-06-01

Artigos

APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION)

Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1948

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864

APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti

35-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1999

O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci

53-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1943

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana

75-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1989

A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida

97-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1833

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa

116-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1963

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha

137-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1988