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O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial

Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

301-322

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

Délio Mota de Oliveira Júnior

120-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864

Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal

Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes

282-300

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.466

Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil

Diego Souza Merigueti

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.233

A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015

Rafael de Oliveira Lima

261-282

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1611
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