As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil

Abstract

O presente trabalho tem por escopo a análise das ondas renovatórias do processo, do neoconstitucionalismo e do processo democrático no novo código de processo civil. Na elaboração do presente trabalho utilizou-se os métodos dedutivo, dogmático e bibliográfico. Valeu-se do processo metodológico histórico e comparativo. Divide-se a pesquisa em três partes fundamentais: ondas renovatórias do processo, contraditório tridimensional e processo democrático no Novo Código de Processo Civil - NCPC. Atualmente a terceira onda renovatória do processo traz questões novas que merecem reflexão, dentre elas o NCPC, que consagrou a aplicação do contraditório em sua visão tridimensional conhecimento-reação- influência. O direito ao contraditório é o fundamento para decisões democráticas. O NCPC fixou parâmetros para nortear a atividade judicial, estabelecendo um núcleo mínimo de conteúdo quando da prolação de decisões judiciais, positivando a fundamentação analítica, indispensável ao estado democrático de direito e ao devido processo legal, uma vez que concretiza  um  dos  escopos  do  contraditório  tridimensional  -  o  direito  das  partes  de influenciar a decisão. Referida fundamentação, além de impedir o arbítrio, coaduna com o princípio da eficiência, aprimorando e qualificando o direito fundamental da motivação dos atos judiciais, conforme artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Toda essa evolução contribui sobremaneira para a democratização do processo. As ideologias do processo democrático no NCPC, somadas ao princípio do contraditório em sua visão tridimensional, bem como a fundamentação legítima e qualificada da decisões, representam um avanço significativo rumo a eficiência.