PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA BUSCA DA JUSTIÇA EQUITATIVA DE JOHN RAWLS

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Publicado: dic 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2552

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Eliana Magno Gomes Paes
Marcia Lunardi Flores
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC-RS)

Resumen

Este estudo tem o objetivo de identificar o instituto dos precedentes judiciais como sendo uma das maneiras de se chegar à justiça equitativa de John Rawls. O problema de pesquisa está em se saber se é possível que o instituto do precedente judicial seja enquadrado como uma das formas de se trazer uma base sólida para a igual liberdade e, com isso, chegar-se a uma sociedade equânime. A metodologia consiste, essencialmente, em busca teórica, tendo como base a principal obra de John Rawls, qual seja “Uma teoria da justiça”, “Justiça” de Michael Sandel e “As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política” de Roberto Gargarella, bem como autores processualistas civis brasileiros com o intuito de se conhecer o que são os precedentes e de que forma eles agem no direito brasileiro.

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Cómo citar
GOMES PAES, Eliana Magno; FLORES, Marcia Lunardi. PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA BUSCA DA JUSTIÇA EQUITATIVA DE JOHN RAWLS. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 132–148, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2552. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/2552. Acesso em: 23 nov. 2024.
Número
Vol. 3 Núm. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Marcia Lunardi Flores, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUC-RS)

Possui graduação em Letras - Língua Portuguesa pela Faculdade Porto-Alegrense (1995) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. É mestranda da PUCRS, na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. Profissionalmente é advogada e sócia da STIFELMAN ADVOGADOS e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Tem experiência na área de Educação e Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito da Comunicação/Publicidade e Direito do Consumidor.
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Citas

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela, volume 2. Salvador: JusPODIVM, 2016

DIDIER JR, Fredie.(2) Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral. Salvador: JusPODIVM, 2016

DWORKIN, Ronald. O império do Direito Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Trad. Alonso Reis Freire. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Trad. Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

ZANETI JR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. Salvador: JusPODIVM, 2016.