Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética

Lucas Costa de Oliveira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

PDF

Publicado: dez 6, 2015

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

Palavras-chave:

Eutanásia, Suicídio assistido, Dogmática, Zetética, Memento mori

Lucas Costa de Oliveira

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo acerca da prática da eutanásia e do suicídio assistido. Em um primeiro momento, apontam-se alguns pressupostos indispensáveis à construção do artigo. O desenvolvimento ocorre através da dicotomia dogmática/zetética. Na seção dogmática, analisa-se o ordenamento jurídico brasileiro, passando pela Constituição da República, Código Civil, Código Penal e a Resolução CFM n.1805/2006. Ainda, analisa- se o tratamento dado à eutanásia e ao suicídio assistido em outros ordenamentos jurídicos. Na seção zetética, acolhe-se o pensamento de Friedrich Nietzsche para fundamentar a autonomia para morrer como afirmação da vida. Conclui-se pela possibilidade de fundamentação, em termos dogmáticos e zetéticos, da prática da eutanásia e do suicídio assistido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Como Citar

OLIVEIRA, Lucas Costa de. Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 01–29, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/16. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO

Seção

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Lucas Costa de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Mestrado em andamento em Direito na PUC/Minas. Professor
da Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Referências

BELGIE. Wet betreffende de euthanasie. Disponível em: http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl? language=nl&la=N&cn=2002052837&table_name=wet. Acesso em: 19 jun. 2014.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Trad. Desidério Murcho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1997. p. 437.

BRASIL. Código Penal (1940). Constituição da República Federativa do Brasil. In: CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. São

Paulo: Saraiva, 2013. p. 2028.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. São

Paulo: Saraiva, 2013. p. 2028.

BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2014. p. 2042.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.649-6 DF(2008). Relatora: Min. Carmén Lúcia. Disponível em:

< http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=555517 >. Acesso em: 13 jun. 2014. p. 45.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 DF (2012). Relator: Min. Marco Aurélio. Disponível em:

< http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334 > Acesso em: 15 jun. 2014. p. 433.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. A instituição. Disponível em:

< http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20671&Itemid=23 > Acesso em: 16 jun. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.805 (2006). Disponível em:

http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1805_2006.htm. Acesso em: 16 jun. 2014.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 314.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 1071.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 385.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Nietzsche. São Paulo: Publifolha, 2000. p. 92.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. p. 2924.

NETHERLANDS. Termination of Life on Request and Assisted Suicide (Review Procedures) Act. Disponível em:

http://www.schreeuwomleven.nl/abortus/text_of_dutch_euthanasia_law.doc. Acesso em: 19 jun. 2014.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. 9 edição. Tradução Mário de Silva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998a. p. 381.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Para além de bem e mal. 7. ed. Lisboa: Guimarães Editores, 1998b. p. 234.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Humano, demasiado humano: um livro para espíritos livres volume 2. Tradução, notas e posfácio Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 363.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 13. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 1390.

PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética. 8. ed. São Paulo: Loyola, 2007. p. 584.

PIMENTA NETO, Olímpio José. Livro de Filosofia: ensaios. Belo Horizonte: Tessitura Editora, 2006. p. 85.

RUGER, André; RODRIGUES, Renata de Lima. Autonomia como princípio jurídico estrutural. In: FIUZA, César; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de; (coord.). Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 55-71.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 376.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 248.

SCHACHT, Richard. Nietzsche. Col. The arguments of the philosophers. London: Routledge,

SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHARAMM, Fermin Roland. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 2004. p. 31-41.

SOUZA, Iara Antunes de. Aconselhamento genético e responsabilidade civil: as ações por concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth) e vida indevida (wrongful life). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. p.150.

STANCIOLI, Brunello Souza. Relação jurídica médico-paciente. Belo Horizonte: Del Rey,

p. 123.

STANCIOLI, Brunello Souza. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 208.

SUOTÔNIO. Roma galante: chronica escandalosa da côrte dos doze Cezares. Trad. de Guilherme Rodrigues. Disponível em:

< https://archive.org/details/romagalantechron00suetuoft >. Acesso em: 5 jul. 2014.

SWISSINFO. Mitos e realidades sobre o suicídio assistido na Suíça. Disponível em:

http://www.swissinfo.ch/por/arquivo/Mitos_e_realidades_sobre_o_suicidio_assistido_na_Suica.html?cid=893224. Acesso em: 19 jun. 2014.

SWITZERLAND. Swiss Criminal Code. Disponível em:

< http://www.legislationline.org/documents/section/criminal-codes > Acesso em 19 jun. 2014.

URUGUAY. Código Penal. Disponível em:

< http://www.parlamento.gub.uy/Codigos/CodigoPenal/Cod_Pen.htm > Acesso em: 19 jun. 2014.