Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética

Lucas Costa de Oliveira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

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Publicado: dez 6, 2015

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

Palavras-chave:

Eutanásia, Suicídio assistido, Dogmática, Zetética, Memento mori

Lucas Costa de Oliveira

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo acerca da prática da eutanásia e do suicídio assistido. Em um primeiro momento, apontam-se alguns pressupostos indispensáveis à construção do artigo. O desenvolvimento ocorre através da dicotomia dogmática/zetética. Na seção dogmática, analisa-se o ordenamento jurídico brasileiro, passando pela Constituição da República, Código Civil, Código Penal e a Resolução CFM n.1805/2006. Ainda, analisa- se o tratamento dado à eutanásia e ao suicídio assistido em outros ordenamentos jurídicos. Na seção zetética, acolhe-se o pensamento de Friedrich Nietzsche para fundamentar a autonomia para morrer como afirmação da vida. Conclui-se pela possibilidade de fundamentação, em termos dogmáticos e zetéticos, da prática da eutanásia e do suicídio assistido.

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Como Citar

OLIVEIRA, Lucas Costa de. Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 01–29, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/16. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO

Seção

Artigos

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Biografia do Autor

Lucas Costa de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Mestrado em andamento em Direito na PUC/Minas. Professor
da Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

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