Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética

Resumen

O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo acerca da prática da eutanásia e do suicídio assistido. Em um primeiro momento, apontam-se alguns pressupostos indispensáveis à construção do artigo. O desenvolvimento ocorre através da dicotomia dogmática/zetética. Na seção dogmática, analisa-se o ordenamento jurídico brasileiro, passando pela Constituição da República, Código Civil, Código Penal e a Resolução CFM n.1805/2006. Ainda, analisa- se o tratamento dado à eutanásia e ao suicídio assistido em outros ordenamentos jurídicos. Na seção zetética, acolhe-se o pensamento de Friedrich Nietzsche para fundamentar a autonomia para morrer como afirmação da vida. Conclui-se pela possibilidade de fundamentação, em termos dogmáticos e zetéticos, da prática da eutanásia e do suicídio assistido.