Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética

Lucas Costa de Oliveira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 6, 2015

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

Keywords:

Euthanasia, Assisted suicide, Dogmatic, Zetetic, Memento mori

Lucas Costa de Oliveira

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Abstract

The present paper aims to conduct a study about the practice of euthanasia and assisted suicide. At first, it is pointed a few essentials assumptions to the construction of the paper. The development occurs through the dogmatic/zetetic dichotomy. In the dogmatic section, it is analyzed the Brazilian legal system through the Constitution, Civil Code, Penal Code and Resolution CFM n.1805/2006. It is also analyzed the treatment given to euthanasia and assisted suicide in comparative law. In the zetetic section, it is chosen the thought of Friedrich Nietzsche to support the autonomy to die as a life affirmation. The conclusion indicate the possibility of reasoning in dogmatic and zetetic terms the practice of euthanasia and assisted suicide.

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OLIVEIRA, Lucas Costa de. Memento Mori: The Death Between the Dogmatic and the Zetetic. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 01–29, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/16. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO

Section

Artigos

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Author Biography

Lucas Costa de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

Mestrado em andamento em Direito na PUC Minas. Professor
da Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP

References

BELGIE. Wet betreffende de euthanasie. Disponível em: http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl? language=nl&la=N&cn=2002052837&table_name=wet. Acesso em: 19 jun. 2014.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Trad. Desidério Murcho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1997. p. 437.

BRASIL. Código Penal (1940). Constituição da República Federativa do Brasil. In: CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. São

Paulo: Saraiva, 2013. p. 2028.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. São

Paulo: Saraiva, 2013. p. 2028.

BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2014. p. 2042.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.649-6 DF(2008). Relatora: Min. Carmén Lúcia. Disponível em:

< http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=555517 >. Acesso em: 13 jun. 2014. p. 45.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 DF (2012). Relator: Min. Marco Aurélio. Disponível em:

< http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334 > Acesso em: 15 jun. 2014. p. 433.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. A instituição. Disponível em:

< http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20671&Itemid=23 > Acesso em: 16 jun. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.805 (2006). Disponível em:

http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1805_2006.htm. Acesso em: 16 jun. 2014.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 314.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 1071.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 385.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Nietzsche. São Paulo: Publifolha, 2000. p. 92.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. p. 2924.

NETHERLANDS. Termination of Life on Request and Assisted Suicide (Review Procedures) Act. Disponível em:

http://www.schreeuwomleven.nl/abortus/text_of_dutch_euthanasia_law.doc. Acesso em: 19 jun. 2014.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. 9 edição. Tradução Mário de Silva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998a. p. 381.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Para além de bem e mal. 7. ed. Lisboa: Guimarães Editores, 1998b. p. 234.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Humano, demasiado humano: um livro para espíritos livres volume 2. Tradução, notas e posfácio Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 363.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 13. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 1390.

PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética. 8. ed. São Paulo: Loyola, 2007. p. 584.

PIMENTA NETO, Olímpio José. Livro de Filosofia: ensaios. Belo Horizonte: Tessitura Editora, 2006. p. 85.

RUGER, André; RODRIGUES, Renata de Lima. Autonomia como princípio jurídico estrutural. In: FIUZA, César; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de; (coord.). Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 55-71.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 376.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 248.

SCHACHT, Richard. Nietzsche. Col. The arguments of the philosophers. London: Routledge,

SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHARAMM, Fermin Roland. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 2004. p. 31-41.

SOUZA, Iara Antunes de. Aconselhamento genético e responsabilidade civil: as ações por concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth) e vida indevida (wrongful life). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. p.150.

STANCIOLI, Brunello Souza. Relação jurídica médico-paciente. Belo Horizonte: Del Rey,

p. 123.

STANCIOLI, Brunello Souza. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 208.

SUOTÔNIO. Roma galante: chronica escandalosa da côrte dos doze Cezares. Trad. de Guilherme Rodrigues. Disponível em:

< https://archive.org/details/romagalantechron00suetuoft >. Acesso em: 5 jul. 2014.

SWISSINFO. Mitos e realidades sobre o suicídio assistido na Suíça. Disponível em:

http://www.swissinfo.ch/por/arquivo/Mitos_e_realidades_sobre_o_suicidio_assistido_na_Suica.html?cid=893224. Acesso em: 19 jun. 2014.

SWITZERLAND. Swiss Criminal Code. Disponível em:

< http://www.legislationline.org/documents/section/criminal-codes > Acesso em 19 jun. 2014.

URUGUAY. Código Penal. Disponível em:

< http://www.parlamento.gub.uy/Codigos/CodigoPenal/Cod_Pen.htm > Acesso em: 19 jun. 2014.