Publicado: 2023-08-01

Artigos

LIMITES ÉTICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA COMO FUNDAMENTOS PARA O BIODIREITO NA PERSPECTIVA HABERMASIANA: APONTAMENTOS NECESSÁRIOS EM UMA ERA PÓS-METAFÍSICA

Marcio Renan Hamel

01 – 24

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9522

DESENVOLVIMENTO, BIOTECNOLOGIA E OS DIREITOS DO HOMEM

Geilson Nunes, Daniel Barile da Silveira

25 – 40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9573

O DIREITO DE OS TITULARES DO MATERIAL GENÉTICO IDENTIFICAREM O SEXO DO EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTATÓRIO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Cassia Pimenta Meneguce, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Germano Matheus Codognotto da Cunha

41 – 61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9680

ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques

62 – 79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9681

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UM ESTUDO À LUZ DA CIÊNCIA MÉDICA

Helena de Azeredo Orselli, Maria Eduarda Mikiewicz Desplanches, Priscila Zeni de Sá

80 – 101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9759