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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DO AMAZONAS E A PESCA ESPORTIVA
Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Glaucia Maria Araujo Ribeiro, Sâmara Christina Souza Nogueira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10349
A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador
José Carlos Machado Júnior
38-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1342
A sucessão processual dos animais
Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9207
O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças
Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva
97-117
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1377
A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015
Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles
270 - 289
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27
Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess
20 - 35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.267
1 a 6 de 6 itens