O Direito à Morte Digna sob a Perspectiva do Direito à Autonomia do Paciente Terminal

Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

Resumo


O presente artigo tem como objetivo investigar a possibilidade de que o direito à autonomia do paciente terminal possa alicerçar um possível direito à morte digna. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qualitativa, utilizando-se o método dedutivo. A conclusão obtida é a de que, embora não exista pacificidade, é preciso que se atente para um direito de indiscutível relevância, refletido na autonomia decisória, que, ainda que com polêmica, merece ser levado em consideração, inclusive enquanto norte para a concretização do direito de morrer dignamente, até porque, optar pela morte digna não traduz necessariamente abdicar do direito à vida.

Palavras-chave


Autonomia, Morte digna, Vida digna, Bioética

Texto completo:

PDF

Referências


BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista Panóptica: Direito, sociedade e cultura, v. 5, n. 2, p. 69-104, 2010. Disponível em:

http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/271/293. Acesso em: 3 maio 2015.

BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de ética biomédica. Tradução Luciana Pudenzi. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2013. 574 p. Tradução de: Principles of Biomedical Ethics.

BRASIL. Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 11 nov. 2015.

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Eutanásia e Ortotanásia: comentários à Resolução 1.805/06 CFM Aspectos Éticos e Jurídicos. Curitiba: Juruá, 2009. 124 p.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica: Aprovado pela Resolução 1.931, de 17 de setembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 2009. Seção I, p. 90. Brasília: CFM, 2010. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=9&Itemid=122. Acesso em: 20 fev. 2016.

CONSTANT, Benjamin. Da Liberdade dos antigos Comparada à dos Modernos. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf. Acesso em: 25 out. 2015.

DURAND, Guy. Introdução geral à Bioética: história, conceitos e instrumentos. Tradução Nicolás Nyimi Campanário. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012. 431 p. Tradução de: Introduction générale à la bioéthique

DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e direitos individuais. Tradução Jefferson Luiz Camargo. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 362 p. Tradução de: Life’s Dominion.

FABRIZ, Daury Cesar. Bioética e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. 398 p.

FREITAS, Riva Sobrado de; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Privacidade e o direito de morrer com dignidade. Revista de Ciências Jurídicas Pensar, Fortaleza, v. 19, n. 1, p. 249-269, 2014. Disponível em: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/2419/pdf. Acesso em: 19 ago. 2015.

GIOSTRI, Hildegard Taggesell. A morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana. In: CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; GIACOIA, Gilberto; CONRADO, Marcelo (Coord.). Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana: diálogo entre a Ciência e o Direito. Curitiba: Juruá, 2006. p. 155-170.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2003. 139 p.

MEIRELES, Rose Melo Venceslau. Autonomia Privada e Dignidade Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 336 p.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução Ari R. Tank Brito. São Paulo: Hedra, 2010. 208 p.

MÖLLER, Letícia Ludwig. Direito à Morte com Dignidade e Autonomia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007. 186 p.

PESSINI, Léo. Eutanásia: por que abreviar a vida? São Paulo: Edições Loyola, 2004.

_______; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética. São Paulo: Loyola, 2000.

PIRES, Eduardo; REIS, Jorge Renato dos. Autonomia da Vontade: um princípio fundamental do direito privado como base para a instauração e funcionamento da arbitragem. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais eletrônicos... [S.l.: s.n.],

Disponível em:

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3874.pdf. Acesso em: 2 maio 2015.

RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia: Viver a própria vida e morrer a própria morte. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 1749-1754, 2006.

RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós- modernidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 163, p. 113-130, 2004. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/982. Acesso em: 21 set. 2015.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 195 p.

SANTORO, Luciano de Freitas. Morte Digna: o direito do paciente terminal. Curitiba: Juruá, 2010. 188 p.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: o novo direito da vida. In: WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas – uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 257-281.

SZTAJN, Rachel. Autonomia privada e direito de morrer: eutanásia e suicídio assistido. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.281

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.