Publicado: 2016-06-01

Artigos

Os Animais, a Natureza e as Três Ecofilosofias

Heron José de Santana Gordilho, Raissa Pimentel Silva

01-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.266

Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess

20 - 35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.267

Registro Civil de Crianças Nascidas de Gestação de Substituição no Brasil: Uma Análise a partir de Julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol

Anna Cristina de Carvalho Rettore, Maria de Fátima Freire de Sá

36 - 48

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.270

Direitos dos Animais e a Problemática da Efetividade da Norma Constitucional

Suelen de Souza Fernandes

49 - 69

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.301

O Paradoxo entre a Autonomia e a Beneficência nas Questões de Saúde: Quando o Poder Encontra a Vulnerabilidade

Mônica Neves Aguiar da Silva

70 - 85

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.273

Considerações sobre o Tratamento Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) no Brasil 10 Anos após o Advento da Lei nº 11.105 e a Proteção da Saúde Humana

Mariana Carolina Lemes, Patrícia Nunes Lima Bianchi

86 - 102

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.275

O Biodireito e a Poluição Invisível: Introdução à Complexidade

Isabele Bruna Barbieri, Paulo Roney Ávila Fagúndez

103 - 121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.276

Análise do Discurso Religioso à Luz da Ética Médica: O Ministério Público de Santa Catarina e a Construção de uma Teoria Argumentativa

Carlos Augusto Lima Campos

122 - 144

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.277

Direito Humano ao Bom uso da Ciência na Pesquisa Farmacológica: Criticas ao Método Científico e do Poder sobre o Corpo

Diego fonseca Mascarenhas, Debora Simoes Pereira

145 - 161

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.278

Aspectos Ético-Jurídicos do Embrião in Vitro: Caso Artavia Murillo Vs. Costa rica

Helena Cristina Aguiar De Paula Vilela, Maria Cristina Paiva Santiago

162 - 178

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.279

Biodireito, Animal de Estimação e Equilíbrio Familiar: Apontamentos Iniciais

Tereza Rodrigues Vieira

179 - 195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.280

O Direito à Morte Digna sob a Perspectiva do Direito à Autonomia do Paciente Terminal

Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

196 - 212

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.281

As (IN) Certezas da Tecnociência e o Direito: Uma Abordagem Necessária

Ester de Carvalho

213 - 234

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.282

Pesquisa em Seres Humanos: Perspectivas Atuais no Brasil

Célia Alcantara Cunha Lima

235 - 249

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.283

Limitações Jurídicas à Experimentação no Novo Estatuto dos Animais

Vera Lucia da Silva, Marcelo Saccardo Branco

250 - 279

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.284