v. 2, n. 1 (2016)

Janeiro-Junho

Sumário

Artigos

Os Animais, a Natureza e as Três Ecofilosofias
Heron José de Santana Gordilho, Raissa Pimentel Silva
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01-19
Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess
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20 - 35
Registro Civil de Crianças Nascidas de Gestação de Substituição no Brasil: Uma Análise a partir de Julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol
Anna Cristina de Carvalho Rettore, Maria de Fátima Freire de Sá
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36 - 48
Direitos dos Animais e a Problemática da Efetividade da Norma Constitucional
Suelen de Souza Fernandes
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49 - 69
O Paradoxo entre a Autonomia e a Beneficência nas Questões de Saúde: Quando o Poder Encontra a Vulnerabilidade
Mônica Neves Aguiar da Silva
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70 - 85
Considerações sobre o Tratamento Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) no Brasil 10 Anos após o Advento da Lei nº 11.105 e a Proteção da Saúde Humana
Mariana Carolina Lemes, Patrícia Nunes Lima Bianchi
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86 - 102
O Biodireito e a Poluição Invisível: Introdução à Complexidade
Isabele Bruna Barbieri, Paulo Roney Ávila Fagúndez
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103 - 121
Análise do Discurso Religioso à Luz da Ética Médica: O Ministério Público de Santa Catarina e a Construção de uma Teoria Argumentativa
Carlos Augusto Lima Campos
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122 - 144
Direito Humano ao Bom uso da Ciência na Pesquisa Farmacológica: Criticas ao Método Científico e do Poder sobre o Corpo
Diego fonseca Mascarenhas, Debora Simoes Pereira
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145 - 161
Aspectos Ético-Jurídicos do Embrião in Vitro: Caso Artavia Murillo Vs. Costa rica
Helena Cristina Aguiar De Paula Vilela, Maria Cristina Paiva Santiago
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162 - 178
Biodireito, Animal de Estimação e Equilíbrio Familiar: Apontamentos Iniciais
Tereza Rodrigues Vieira
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179 - 195
O Direito à Morte Digna sob a Perspectiva do Direito à Autonomia do Paciente Terminal
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
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196 - 212
As (IN) Certezas da Tecnociência e o Direito: Uma Abordagem Necessária
Ester de Carvalho
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213 - 234
Pesquisa em Seres Humanos: Perspectivas Atuais no Brasil
Célia Alcantara Cunha Lima
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235 - 249
Limitações Jurídicas à Experimentação no Novo Estatuto dos Animais
Vera Lucia da Silva, Marcelo Saccardo Branco
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250 - 279