A Vaquejada à Luz da Constituição Federal

Resumo

O presente artigo utiliza a moderna técnica de interpretação constitucional, uma vez que conflitos como este, não podem ser resolvidos com a utilização da interpretação   jurídica   tradicional, que se desenvolve através do   método   subsuntivo das regras ao caso concreto. É que os direitos fundamentais possuem   as   mesmas   características   normativas   dos princípios, e   abrigam em seu bojo valores contrapostos igualmente relevantes. Nesses casos, o intérprete deve ter um papel criativo e mediante a técnica da ponderação de valores ser capaz de aferir   o   peso   de   cada   um desses direitos fundamentais que estão em jogo, para no final decidir em favor dqauele que melhor se adeque às circunstâncias sociais. Por fim, o artigo analisa a prática da vaquejada, manifestação cultural típica da região Nordeste, demonstrando que o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado, livre de práticas que submetam os animais à crueldade (art. 225, VII, CF/88) deve prevalecer em relação ao direito fundamental à livre manifestação cultural, previsto no art. 215, CF/88.