A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO RISCO ECOLÓGICO EM SOCIEDADES DITAS PERIFÉRICAS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2534
Palavras-chave:
Justiça ambiental, Risco ecológico, Desigualdade ecológica

Conteúdo do artigo principal

Luís Marcelo Mendes
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -2015). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2007). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa: Ecologia Política e Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito e Novas Tecnologias.
http://orcid.org/0000-0002-9723-4270
Jerônimo Siqueira Tybusch
Universidade Federal de Santa Maria

Resumo

O artigo analisa a atuação da justiça ambiental como mecanismo de luta contra a distribuição desigual do risco ecológico no intuito de assegurar o acesso ao meio ambiente sadio e equilibrado. A pesquisa se utiliza do método dedutivo assessorada por premissas dialéticas para vislumbrar um diagnóstico sobre a problemática. Em um primeiro, momento analisar-se-á a precarização da condição humana e seus desdobramentos na distribuição desigual do risco ecológico e na proliferação da injustiça ambiental. Posteriormente, verificar-se-á a atuação da justiça ambiental como instrumento de luta contra a geopolítica da propagação da desigualdade ecológica em sociedades ditas periféricas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MENDES, Luís Marcelo; SIQUEIRA TYBUSCH, Jerônimo. A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO RISCO ECOLÓGICO EM SOCIEDADES DITAS PERIFÉRICAS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 71–89, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2534. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2534. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Luís Marcelo Mendes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -2015). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2007). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa: Ecologia Política e Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito e Novas Tecnologias.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -2015). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2007). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa: Ecologia Política e Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011); mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2007); graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e NovasTecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ACSELRAD, Henri. JUSTIÇA AMBIENTAL – novas articulações entre meio ambiente e democracia. Disponível em: <http://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/JANovasArticulacoes-%20ms.pdf>. Acesso em: 02 Jul. 2017.

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental?. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1998.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

CASTEL, Robert. As armadilhas da exclusão. In: BOGUS, Lucia. Desigualdade e a questão social. São Paulo: EDUC, 2000.

CASTELLS, Manuel. A sociedade de rede – a era da informação: economia, sociedade e consumo. 6.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FROTA, Henrique Botelho Frota; MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade. A justiça ambiental como paradigma para as políticas de desenvolvimento urbano no Brasil. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/02_862.pdf>. Acesso em: 02 Jul. 2017.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978- 1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. 3.ed. Rio de Janeiro: Record, 2007

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 2.ed. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 11.ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004.

PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.

RAWLS, John. Uma Teoria de Justiça. 2.ed. Martins Fontes, 2002.

SANTOS, Laymert Garcia dos. Politizar as novas tecnologias: o impacto sociotécnico da informação digital e genética. São Paulo: Editora 34, 2011.

SMITH, Adam. The Theory of Moral Sentiments. 6.ed. São Paulo: Metalibri, 2006.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Sustentabilidade Multidimensional: Elementos Reflexivos na produção da Técnica Jurídico-Ambiental. Tese de Doutorado – Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; AGNE TYBUSCH, Francielle Benini. Ecologia Política, Redes Colaborativas e Justiça Ambiental no Brasil. In: Direito & Novas Mídias. OLIVEIRA, Rafael dos Santos; SILVA, Rosane Leal da. (Orgs). Curitiba: Íthala, 2015.