A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO RISCO ECOLÓGICO EM SOCIEDADES DITAS PERIFÉRICAS

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Luís Marcelo Mendes
http://orcid.org/0000-0002-9723-4270
Jerônimo Siqueira Tybusch

Abstract

O artigo analisa a atuação da justiça ambiental como mecanismo de luta contra a distribuição desigual do risco ecológico no intuito de assegurar o acesso ao meio ambiente sadio e equilibrado. A pesquisa se utiliza do método dedutivo assessorada por premissas dialéticas para vislumbrar um diagnóstico sobre a problemática. Em um primeiro, momento analisar-se-á a precarização da condição humana e seus desdobramentos na distribuição desigual do risco ecológico e na proliferação da injustiça ambiental. Posteriormente, verificar-se-á a atuação da justiça ambiental como instrumento de luta contra a geopolítica da propagação da desigualdade ecológica em sociedades ditas periféricas.

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MENDES, Luís Marcelo; SIQUEIRA TYBUSCH, Jerônimo. A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO RISCO ECOLÓGICO EM SOCIEDADES DITAS PERIFÉRICAS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 71–89, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2534. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2534. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Luís Marcelo Mendes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -2015). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2007). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa: Ecologia Política e Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito e Novas Tecnologias.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -2015). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (UPF - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2007). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa: Ecologia Política e Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011); mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2007); graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e NovasTecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.

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