CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS

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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Priscilla Linhares Albino

Resumo

A pesquisa tem por objeto a análise das cidades que estiveram em evidência desde o final do século passado, quando foram constatados problemas decorrentes do crescimento desordenado. Assim, o objetivo é investigar quais os desafios para consolidar uma cidade sustentável e lançar luzes para que a sociedade, o Poder Público e as empresas possam desenvolver e se comprometer com projetos, ações, políticas e planos urbanos estruturados nos marcos regulatórios, buscando um espaço urbano harmônico e equilibrado, com acesso a direitos fundamentais e exercício irrestrito à cidadania. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; ALBINO, Priscilla Linhares. CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 95–109, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4388. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/4388. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa - Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada.

Priscilla Linhares Albino, Universidade do Vale do Itajaí

Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE).

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