Publicado: 2018-08-20

Artigos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDOS ARQUEOLÓGICO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA HIPÓTESE DO DESCUMPRIMENTO DO RITO

MARIANA BARBOSA CIRNE

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4029

O IMPACTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CIDADE DE RESENDE-RJ PARA O FORTALECIMENTO DO CONCEITO DE CIDADE SUSTENTÁVEL.

Randal Magnani, Eduardo da Silva Lima

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4112

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE

Carolina Bombonatto Borchart, Valter Foleto Santin

39-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4231

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA LEI Nº 13.493/17 (PIV - PRODUTO INTERNO VERDE)

Meilyng Leone Oliveira

59-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4345

A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUXO E O CONSUMO DE SENSAÇÕES: PODER SIMBÓLICO E REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO

Alessandra Brustolin, Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

77-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4358

CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Priscilla Linhares Albino

95-109

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4388

OS SELOS AMBIENTAIS E A MODESTA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO

Marcel Carlos Lopes Félix, Vanessa Ferreira Barbosa

110-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4439

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Mateus Silveira

130-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4444